DOE 01/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 14 de Agosto de 2019 às 14:00 horas, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº ST-PP008/19-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos permanentes, 
conforme Anexo I do edital, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município. O edital está disponível nos sites: 
www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 01.08.2019.
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Edital do Corecon-CE
Sistema Eleitoral Eletrônico - Web Voto
Conselho Regional de Economia da 8ª REGIÃO - CE
Nos termos das Resoluções 1.981, de 23/10/2017, e 1.992, de 28/5/2018, do 
Conselho Federal de Economia - Cofecon, faço saber que no dia 29/10/2019, 
a partir das 8 (oito) horas, até o dia  31/10/2019,  às  20  horas  (horário 
 
oficial  de  Brasília-DF),  no  sítio  eletrônico www.votaeconomista.org.
br, o qual, naquele período, poderá ser acessado no Brasil ou no exterior, 
serão  realizadas  eleições  para  renovação  do  1º  terço,  composto  de 
3 (três)  Conselheiros Efetivos e 3 (três) Suplentes do Corecon,  com 
mandato de 3 (três) anos: 2020 a 2022; e de 1 Delegado-Eleitor Efetivo e 
1 Suplente,junto ao Colégio Eleitoral do Cofecon. O prazo para registro de 
chapas será de 30 (trinta) dias, contados a partir do dia útil seguinte a esta 
publicação, encerrando-se às 17 horas do dia 02 de setembro de 2019. O 
registro será feito na sede do Corecon-CE, localizada na Avenida Antônio 
Sales, 1317, sala 102, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, no horário de 09 às 17 
horas. A votação dar-se-á mediante senha individual fornecida pelo Cofecon 
aos Economistas adimplentes (na hipótese de parcelamento de débitos, 
adimplente com as parcelas vencidas até17/10/2019) e remidos, integrantes 
do Colégio Eleitoral Definitivo, constituído até o dia 17/10/2019.  O 
voto será exercido diretamente pelo Economista. Não haverá voto por 
procuração. Na impossibilidade do eleitor dispor de computador, o Corecon-
CE disponibilizará em sua sede, no horário de 09 às 17 horas, computador 
conectado à Internet com o objetivo de receber a votação. Os trabalhos de 
apuração serão realizados em 31/10/2019, às 20 horas, nas dependências 
da sede do Corecon, imediatamente após encerrado do período de votação. 
A Comissão Eleitoral será constituída pelos Economistas:  Zaíra Caldas de 
Oliveira (presidente), Allisson David de Oliveira Martins e Vicente Ferrer 
Augusto Gonçalves, como titulares, e Anderson Passos Bezerra, como 
Suplente, sendo sua primeira reunião realizada no dia 04/09/2019, às 12:30 
horas, na sede do Corecon-CE.Fortaleza - CE, 01 de agosto de 2019. Izabel 
Christina de Carvalho Colares Maia - Presidente do Corecon-Ce.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-002/2019-SEJUV. 
OBJETO: 
 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) MINI ARENINHAS A SEREM 
CONSTRUÍDAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DO ARUARU, 
ROLDÃO E LAGOA GRANDE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA FASE DE HABILITAÇÃO DO CERTAME SUPRA CITADO, 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01 E LOCONTRUS 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ Nº 08.795.751/0001-53; 
EMPRESAS INABILITADAS: R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI 
EPP - CNPJ Nº 07.279.114/0001-61; CONSTRUMAIA ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA EPP - CNPJ Nº 06.230.710/0001-94 E VITOR LIMA 
CUNHA – ME - CNPJ Nº 22.577.181/0001-56. A COMISSÃO INFORMA 
QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I 
ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS 
DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUI - RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE 
PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.17.01 - PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 033/2019 - JULGAMENTO DO ENVELOPE Nº 02 
- “PROPOSTA DE PREÇO” - PROCESSO Nº 033/2019 – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2019.06.17.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO 
DO MERCADO PÚBLICO DE ICAPUÍ. A COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE EM SESSÃO REALIZADA NO 
DIA 30/07/2019 REFERENTE À LICITAÇÃO DESCRITA ACIMA, APÓS 
TER VERIFICADO O CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, RESOLVEU DECLARAR COMO VENCEDORA DO 
CERTAME A EMPRESA: T FERREIRA P N CONSTRUÇÕES – ME, 
INSCRITA NO CNPJ 28.149.744/0001-91, ÚNICA PARTICIPANTE 
HABILITADA DO CERTAME, A QUAL APRESENTOU PROPOSTA 
NO VALOR GLOBAL DE R$ 58.508,50 (CINQUENTA E OITO MIL, 
QUINHENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ABRE-
SE O PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME 
DETERMINA A LEI 8.666/93, PARA EVENTUAIS INTERPOSIÇÃO 
DE RECURSOS. ICAPUÍ-CE, 31 DE JULHO DE 2019. EDINARDO DE 
OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO
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ESTADO 
DO 
CEARA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU -CEARÁ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – O 
GOVERNO MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PERÍODO DO 
DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 A 16 DE AGOSTO DE 2019, AS 08:00 
HORAS, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 
001/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, 
REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO 
DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, O 
QUAL SE ENCONTRA, NA ÍNTEGRA, À DISPOSIÇÃO DE TODOS 
OS INTERESSADOS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, 
CARIRIAÇU – CEARÁ, NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS ,OU PELO 
PORTAL DAS LICITAÇÕES (TCE-CE). CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 31 
DE JULHO DE 2019. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE 
DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Abertura dos Envelopes de 
Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 07-001/2019-CP. A 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas funções, 
torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento da fase de Propostas do Processo Licitatório na modalidade 
Concorrência Pública nº 07.001/2019-CP, cujo objeto: Contratação de 
empresa especializada para implantação, manutenção, conservação, 
operação e gestão de uma usina solar fotovoltaica no município de 
quixeramobim a fim de suprir a demanda energética da estrutura física da 
administração pública do município. A abertura dos envelopes contendo os 
documentos de habilitação, fica marcada para o dia 06/08/2019, às 09h. 
Para obter informações detalhadas, no setor da comissão permanente de 
licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Rua Monsenhor 
Salviano Pinto, 707, Centro. Quixeramobim-Ce. Mirlla Maria Saldanha 
Lima.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de Preços 
Nº 07.007/2019 - TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Município 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 20/08/2019 às 09h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à 
Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará 
realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de assessoria técnica ambiental, para atender as necessidades da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura  do município, tudo 
conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos 
Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço acima, no 
horário de 08h às 12h e das 14h as 18h e no portal de licitações: www.tce.
ce.gov.br. Mirlla Maria Saldanha Lima.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico - O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público 
aos interessados que no dia 19/08/2019, às 09h, realizará licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 2019.08.01.001-SEINFRA cujo objeto: 
Contratação de empresa, para construção de sistema de abastecimento 
d’água em diversas localidades no município, convenio 0669/2016, 
conforme projeto em anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Artur Valle Pereira.
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EXTRATO DO ADITIVO 01/2019 AO CONTRATO Nº 05/2015   - 
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO 
TRABALHO - IDT. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT 
S.A. DO OBJETO: Prorrogação do prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
na Ata de Registro de Preço Nº 02/2015, Pregão eletrônico Nº 20140003 
– SEPLAG, Lei Nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO: 
Prorrogada até 22/06/2020. DATA E ASSINANTES: 19/06/2019. Antonio 
Gilvan Mendes de Oliveira - Presidente do IDT e Luciano Rodrigo Weiand e 
Diego Vitória de Morais, solidariamente representando a Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- O Município de Aurora torna público que requereu a Superintendência 
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Regularização da Licença de 
Instalação e Operação referente ao sistema de abastecimento de água nas 
localidades de Agrovila Cachoeira, Cachoeira e Logradozinho, localizadas 
na zona rural do município de Aurora/CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº144  | FORTALEZA, 01 DE AGOSTO DE 2019

                            

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