DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 559.874,98 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos
e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 23 de julho de 2019, para terminar em 22 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Jacinto Marques Leal, Superintendente de Negócio Sul respondendo pela Diretoria de Unidade
de Negócio do Interior da Cagece e Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em
referência, para R$ 455.237,35 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
5.462.848,17 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 17 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima
Asfor, Diretor de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ronaldo Gonçalves
Moreira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2019
PROCESSO NÚMERO 00354389/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Camisas
Institucionais para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190002, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO:
COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI ME (CNPJ: 18.078.753/0001-85) - item 01, com o valor unitário de R$8,50 a quantidade de
5.000 unidades. RATIFICAÇÃO: Henrique Eufrasio Farias, assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de
Ativos da Cagece; Adacleiton do Nascimento dos Santos, Representante Legal da Empresa Comercial e Serviços São Cristovão Eireli Me. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº225/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°225/2019, DE 30 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
42
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
42
José Flávio Guedes
Agente de Administração
125941-1-9
A
42
Raimundo Queiroz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
42
Cláudia Viana de Almeida
Assessor Técnico
300095-1-7
A
42
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº371/2019 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo
nº 05205268/2019, RESOLVE PUBLICIZAR A DESISTÊNCIA da candidata: DAFNE LOPES SALLES, classificada em 4º, na Seleção Pública
Simplificada para a contratação de Professor Substituto do Edital Nº 33/2017 homologado pela Resolução nº 16/2017 – CONSUNI, publicado no DOE de
01/12/2017, do curso de Enfermagem, Setor de Estudo: Cuidado de Enfermagem em Saúde Coletiva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de julho de 2019.
Izabelle Mont`Alverne Napoleão Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº373/2019 - A VICE-PRESIDENTE NO EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 06114290/2019, RESOLVE com funda-
mento no art. 113 da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor ANTONIO GLAUDENIR BRASIL MAIA, matrícula
nº 000781-1-5, ocupante do Cargo de DAS-1-Diretor do Centro de Letras e Artes, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, para
viajar à cidade de Brasília-DF., no período de 18 a 20 de agosto de 2019, a fim de participar do Seminário de Acompanhamento de Meio-Termo da Área
de Filosofia na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, bem como CONCEDER duas diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos
e cinquenta e sete reais), mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 946,25 (novecentos e
quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no valor de R$ 1.668,38 (hum mil,
seiscentos e sessenta e oite reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.614,63 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e três centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 22 de julho de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº249/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 05849165/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JERÔNIMO VIEIRA DE LIMA SILVA,
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 431373.1-X, a viajar a cidade de SALVADOR/BA, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2019, com o
objetivo de participar do XV ENECULT – Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, onde apresentará seu trabalho intitulado “0 DEVIR-TRANS
ENTRE A EDUCAÇÃO E O TEATRO” concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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