DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MANOEL MESSIAS RODRIGUES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1003721-2
GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
1004101-5
ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA
100460-1-7
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
1004841-9
JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA
OPERADOR DE COMPUTADOR
100486-1-3
FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
1004911-3
ADERALDO SERGIO DE ALMEIDA FILHO
DESENHISTA
1004941-5
MARILENE BEZERRA VIANA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100506-1-8
RAIMUNDO NONATO GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005071-5
FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
1005181-9
ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005231-9
TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA
SECRETARIO
1005391-9
FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA
OPERADOR DE COMPUTADOR
1005481-8
MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100549-1-5
MARIA GORETTI  MAMEDIO DE SOUSA
SECRETARIO
1005501-6
ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS
SECRETARIO
1005511-3
IVAN VIANA DE SOUSA
VIGIA
1005551-2
LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS
SECRETÁRIO
100558-1-4
MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005591-1
MARIA ELIZABETH LOPES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100561-1-X
PIERRE BEZERRA VALENTIM
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100563-1-4
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
1005651-9
SIDNEY CÃNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100566-1-6
JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO  DE
ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS
1005691-8
CHARLES NOBRE PEROBA
DIRETOR
300165-1-3
ANA ROSA PONTE SALES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300166-1-0
DIEGO GUILHERME FERREIRA RAMOS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300167-1-8
JANAÍNA SOBREIRA ROCHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300168-1-5
MARIA LOURDECI DE MELO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300169-1-2
RENATO CÂNDIDO ZIMMERMANN
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300170-1-3
JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300171-1-0
SILVANA PEREIRA RODRIGUES
GERENTE
300172-1-8
JOAO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO
DIRETOR
300173-1-5
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CARTA DE INTENÇÕES – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE)
PARTÍCIPES: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará - Nutec e a ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). 
OBJETO: a presente carta de intenções tem por objetivo fomentar projetos na área de inovação e tecnologia ambiental. A Carta de Intenção destina-se 
tão somente a estabelecer um protocolo sob o qual APRECE e NUTEC negociarão um acordo formal escrito legalmente vinculante. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente protocolo tem por fundamento o art. 116 da Lei nº 8.666/1993. FORO: As partes, de comum acordo, elegem o foro da Comarca de 
Fortaleza - Ceará, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja como único e competente para dirimir eventuais questões porventura 
oriundas de interpretação e execução do presente protocolo de cooperação. VIGÊNCIA: A presente Carta de Intenção terá início em 01 de julho de 2019 
(“Data Efetiva”) e deverá permanecer em vigor por um período de cinco anos, podendo ser prorrogado com o consentimento mútuo por escrito das partes.. 
VALOR : -. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - . DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS : FRANCISCO DAS CHAGAS MAGA-
LHÃES - Presidente da Nutec e Francisco Nilson Alves Diniz – Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE). 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE,        01 de julho de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2013
I - ESPÉCIE: 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2013/NUTEC;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC;  III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza–CE., inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.419.789/0001-94;  IV - CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.162.435/0009-08;  V - ENDEREÇO: A 
Rua Ildefonso Albano, nº 2859, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60115-001;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se:I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº060/2013;II. Nos termos que constam no Processo nº. 3527224/ 2018;III.Nas normas do art. 65, 
inciso II, alínea “d” e §5º; art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993.;  VII- FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecer 
das questões relacionadas com o presente termo que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos;  VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por 
objeto a revisão do Contrato nº060/2013, haja vista a superveniência da Lei Federal nº. 13.467/2017, bem como a homologação a Convenção Coletiva de 
Trabalho 2018 (CE 000413/2018);  IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato após a revisão contratual, já atualizada com a Convenção Coletiva 
de Trabalho 2018 (CE 000413/2018), passa de R$ 27.421,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais), para R$ 26.082,04 (vinte e seis mil, oitenta e 
dois reais e quatro centavos), e o valor anual passa de R$ 329.052,00 (trezentos e vinte e nove mil e cinquenta e dois reais) para R$ 312.984,50 (trezentos e 
doze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, 
com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS E CONDIÇÕES do Contrato 
Original, ora aditado, que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição;  XII - DATA: 01 de julho de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – Presidente da Nutec – Contratante e GERALDO HENRIQUE ARAÚJO- Representante Legal – Contratada.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC. CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº. 20.365.863/0001-70, com sede em Fortaleza–CE, à Rua João Tomé, nº 486, Bairro Monte Castelo, CEP 60.325-220. OBJETO: O presente 
Contrato tem como objeto a aquisição de 01 (um) microcomputador, memória RAM SUPERIOR a 4GB, DDR4, processador superior a 4 núcleos, 
desktop, HD mínimo 500GB, monitor 21,5”, caixa 1.0, unidade, marca: easypc, garantia de 03 (três) anos on site, conforme condições e especificações 
contidas no Termo de Participação nº. 20190001 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 09692/2019 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº 2019/07438; nos termos do Decreto 
Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais 
disposições legais aplicáveis à espécie. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, 
que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 4.290,00 (quatro mil, 
duzentos e noventa reais) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006191265001776303449052002760014000. DATA DA ASSINATURA: 
08 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - Representante legal da CONTRATANTE e DAVI FERNANDES 
SOARES – Representante legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019