DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO X
OFÍCIO PARA ABERTURA DE PROCESSO
Ilmo Sr.
Fabiano dos Santos
Secretário da Cultura
Nesta
Prezado Secretário,
Cumprimento-o cordialmente e, na oportunidade encaminho documentação
original comprobatória devidamente assinada, de acordo com a inscrição
(nº on do Mapas), em atendimento ao item (nº do item do Edital) do (iden-
tificar o Edital) cujo resultado foi divulgado por esta Secretaria em (data de
divulgação do resultado).
No ensejo, renovo votos de estima e elevada consideração.
Atenciosamente,
Data: _____ de __________________de 2019
___________________________________________________________
PROPONENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°
029/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE,
INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO:
AV BEZERRA DE MENEZES, 1900 - SÃO GERARDO - FORTALEZA-
CE; IV - CONTRATADA: LOCADOR O SR. VALDEMAR RODRIGUES
MARTINS, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, INSCRITO NO
CPF/MF SOB O N° 006.039.533-87 E RG N° 20033028012831 -SSP-CE;
V - ENDEREÇO: SÍTIO GUARANI, S/N GUARACIABA DO NORTE-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI FEDERAL N°
8.666/93 E POSTERIORES ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA-
CE; VIII - OBJETO: REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO
COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E
SERVIDÕES COM O FIM DE MANTER INSTALADO O ESCRITÓRIO
DA EMATERCE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE -
CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.912,00 (Doze Mil Novecentos e Doze
Reais); X - DA VIGÊNCIA: COM INÍCIO EM 01/08/2019 E TÉRMINO
EM 31/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM MANTIDAS E INAL-
TERADAS AS CLÁUSULAS, PARÁGRAFOS, ITENS E CONDIÇÕES
DO CONTRATO ORIGINAL, NÃO ALTERADAS POR ESTE INSTRU-
MENTO; XII - DATA: 15 DE JULHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE,
VALDEMAR RODRIGUES MARTINS - LOCADOR.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DE Nº102/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE
AUTORIZAR o convidado, RAFAEL VITALIANO FERREIRA COELHO
concedendo-lhe 1,5 diárias e meia no valor unitário de R$ 283,87 (Duzentos
e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 60% no valor
total de 454,19. mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte cinco centavos) totalizando em 643,44( seiscentos
e quarenta e três reais e quarenta e quarto centavos) e passagem aérea para
o trecho Cuiabá / Brasília / Cuiabá no valor de 1.052,22 (Um mil cinquenta
e dois reais e vinte dois centavos), no período de 29 a 30 de julho, a fim
de participar de reunião para tratar do Projeto REDESIMPLES Nacional.
Perfazendo um total de 1.695,68 (Um Mil seiscentos e noventa e cinco reais
e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art. 3º; alinea B, § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 da classe III do anexo I do decreto
de numero 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a
conta da dotação orçamentaria do Convênio 38/2018 (sem ônus para o Estado
) entre a Junta Comercial e Sebrae Nacional. JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE
LOURDES MACIEL MARQUES, matrícula 032006-12, lotado(a) no(a)
FORTALEZA - R4 - EEFM ESTADO DO PARANÁ (NÍVEL B), do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário
Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 25 de Junho de 2019. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) KATIA REGINA CARVALHO
DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula 481214-11, lotado(a) no(a) CÉLULA DE
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 3, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
a partir de 28 de Junho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIELLE INACIO MAGALHAES, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE
NOMEAR, FELIPE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, GABRIEL DE OLIVEIRA GONCALVES, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLAUDIO BARROS AVELAR,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) HERMINIA DE SIQUEIRA E SILVA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de AUXILIAR TÉCNICO, símbolo DAS-3 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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