DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, LIGIA LARISSE GURGEL VASCONCELOS, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, RESOLVE 
NOMEAR, RYAN HOLANDA SILVA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR 
TÉCNICO, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TANIA MARIA DE LIMA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº33.048 de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) KATIA REGINA CARVALHO 
DA CRUZ OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) SERGIO AUGUSTO CHAGAS DE CARVALHO, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0920/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR KATIA REGINA 
CARVALHO DA CRUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3, para ter 
exercício na CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 3, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0922/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no 
art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº33.048 
de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR SERGIO AUGUSTO 
CHAGAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA S2, unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0941/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR LIGIA LARISSE 
GURGEL VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na ASSES-
SORIA JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0943/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR GABRIEL DE 
OLIVEIRA GONCALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE PROJETOS EDUCACIONAIS, ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO 
ESTUDANTIL, unidade administrativa integrante da estrutura organiza-
cional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de 
julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0944/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR HERMINIA DE 
SIQUEIRA E SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na ASSESSORIA 
JURÍDICA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0945/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR TANIA MARIA 
DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE PROVISÃO 
DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS COMISSIONADOS, CARREIRA 
E DESEMPENHO, unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 
de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0946/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR DANIELLE 
INACIO MAGALHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA 
DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0948/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
nº33.048 de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR FELIPE SOUSA 
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO 
E SUPRIMENTOS ESCOLARES, unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019