DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259 . DATA DA
ASSINATURA: 25 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos
Santos - CONTRATANTE, Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ERISLANIO JACÓ DA SILVA 2 - MARIA RAFAELA
DANTAS SARAIVA, Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04007500/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0180-91, CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Luiz Silva Fontenelle
CONTRATADA: LÉO CARLOS SOUSA PONTES ME, inscrita no
CNPJ sob nº17.351.856/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Léo
Carlos Sousa Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei n 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº03/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.026,71 (Dez mil e Vinte e Seis Reais e Setenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE,Léo Carlos Sousa Pontes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ivonete Xavier de Araujo 2 - Maria Aparecida
Ferreira Carioca, Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05531254/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO - CNPJ/MF
07.954.514/0314-38 - 12ªCREDE - MADALENA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA
DE SOUSA CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.862.585/0001-75, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de insta-
lação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com
velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº13/2019 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12(doze) meses,contados a partir da data de recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (Dez mil e Oito-
centos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.44904000.10000.0.3
0.00 -14429. DATA DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE
- ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-FABIO MENDES DA SILVA, 02-ITACIOLA MOTA
PINHO. Fortaleza, 30 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04629501/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0019-54,CREDE 19 - JARDIM/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRA-
TADA: GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO-ME-, inscrita
no CNPJ sob n° 14.593.218/0001-01,representada pela Sr. GERALDO DE
OLIVEIRA SILVESTRE NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS),
em favor da EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumen-
to,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nºe Termo de Participação nº, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$
5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680133
90390010000 03000 5057 . DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ - CONTRA-
TANTE, GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JUCILANE DOS SANTOS RIBEIRO 2 -
TERESINHA SUZE TEIXEIRA DA SILVA, Fortaleza 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04302790/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL, inscrita no CNPJ nº07954514/0552-99, SEFOR 2 - Fortaleza/CE,
CEP 60843- 220, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Humberlandia Moreira Bezerra Grangeiro CONTRATADA: OGR ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33281493/0001-34, Fortaleza/
CE, CEP 60110-130, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo
Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO
DA COBERTA DO REFEITÓRIO E CASTELO D’ÁGUA, na EEEP
COMENDADOR MIGUEL GURGEL, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a
partir da publicação deste instrumento contratual no Diário Oficial, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia.
A vigência do instrumento contratual contemplará o período previsto para a
execução do objeto contratual, bem como o tempo necessário para emissão
do Termo de Recebimento Definitivo da obra/ou serviço de engenharia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (NOVENTA) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 63.903,18 (SESSENTA E TRÊS
MIL, NOVECENTOS E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 – 14441. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Humberlandia
Moreira Bezerra Grangeiro - Contratante, Orlando Gerardo Rangel Neto -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria J. Rodrigues Macena 02- Atirson
Gabriel dos Santos Barros. Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº025/2019/
PROCESSO Nº03394594/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, portadora do CPF nº473.400.533-87 e RG nº216562291 SSP/CE
CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE HORIZONTE, inscrito no CNPJ sob
nº23.555.196/0001-86, doravante denominado CESSIONÁRIO, representado
por seu(sua) Prefeito(a) FRANCISCO CESAR DE SOUSA, portador(a) do
RG 96002262538 – SSP/CE e CPF/MF 071.396.083-34, resolvem firmar o
presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, a título
gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao MUNI-
CÍPIO DE HORIZONTE, de um veículo automotor a seguir relacionado,
destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 e o art. 116,
caput da Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições e cláusulas
seguintes VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá vigência de 01
(um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer hipótese, a modifi-
cação do seu objeto FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 26 de
julho de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário(a)
da Educação -CEDENTE, FRANCISCO CESAR DE SOUSA - Prefeito(a)
Municipal - CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetin de Sena,
2. Maria Albanisa dos Santos Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
*** *** ***
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
Fechar