DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº06466391/2019 - LOTE 71/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23234474 - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ZULMIRA
CAMPELO BESSA - CPF: 09138765349 - MATRÍCULA: 22200178690216
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2593,59;ZULMIRA CAMPELO BESSA - CPF:
09138765349 - MATRÍCULA: 22200178690313 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.238,78 ( DEZES-
SEIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23234474 - EEM ANTÔNIO REGINALDO MAGA-
LHÃES ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº06564300/2019 - LOTE 92/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO .
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALERIA DIAS CUSTODIO
- CPF: 00577945378 - MATRÍCULA: 22200178679212 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 23/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 802,10 ( OITOCENTOS E DOIS
REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23140518 - EEMTI PADRE JOSÉ
ALVES DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO
Nº024/2019 - PROCESSO Nº05968580/2019
CONTRATO 03142018 - SEDUC OBJETO: CONCLUSÃO DA CONS-
TRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8Mx38M)
EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE
JARDIM - CE EMPRESA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE, fica determinado a
partir de 22.05.2019 a PARALISAÇÃO da obra de Código SIGDAE
nº03362018SEDUC01 03362018SEDUC02, contrato nº03142018,
firmado entre a SEDUC e a referida empresa ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,8Mx38M) EEFM
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE JARDIM
- CE . Conforme justificativa abaixo: Atendendo o processo VIPROC de
nº04423881/2019, em doc. de fl. 02, onde a empresa solicita a paralisação da
referida obra . “ Vem respeitosamente soliciat do DAE a PARALISAÇÃO
da referida obra, tendo em vista o andamento do REPLANILHAMENTO
protocolo em 06.02.2019, de número 01053595/2019. “ A fiscalização da
obra em doc. de fl. 04. “ A fiscalização é favorável a solicitação da empresa”.
De Acordo : Eng.º SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR – Superintendência
do DAE, ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – Empresa Contratada.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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ORDEM DE REINICIO
Nº322/2019 - PROCESSO Nº06056126/2019
CONTRATO 00382019 - SEDUC OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO ( 4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE EUSEBIO - CE EMPRESA: CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA Por decisão do Diretor de Engenharia do
SOP, fica determinado a partir de 01.07.2019 desta data o REINICIO da
obra de código SIGDAE nº03422019SEDUC01 03422019SEDUC02,
contrato nº00382019, firmado entre a SEDUC e a referida empresa, CONS-
TRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA cujo objeto é a OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO
( 4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE EUSEBIO - CE Conforme justificativa
abaixo: Atendendo o processo VIPROC de nº05772359/2019, em doc. de fl.
02, onde o fiscal da obra solicita o reinicio da referida obra . “ Solicito que
seja autorizado o REINICIO da obra de construção do CEI – EUSEBIO, cuja
contratada é a empresa CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA, a partir de 01.07.2019 a PARALISAÇÃO decorreu pela inadequação
da topografia do terreno que já foi devidamente corrigida pela PREFEITURA
MUNICIPAL responsavel pela cessão do mesmo conforme convênio entre
Estado e Municipio. De Acordo : CLÁUDIO HENRIQUE FERRAZ DE
BRITO – Diretor de Engenharia de Edificações – SOP, CONSTRUMAIA
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA– Empresa Contratada. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº048/2019 - PROCESSO Nº05060340/2019
CONTRATO Nº03592019SEDUC - CONTRATO CLIENTE : 00712019-
CÓD DA OBRA: 03592019SEDUC01 - CONTRATANTE: SEDUC –
CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 00.079.526/0001-09
- ENDEREÇO: LUIZ MOREIRA GOMES, Nº11, PARQUE JABUTI,
EUSEBIO /CE. Autorizamos a empresa, BWS CONSTRUÇÕES LTDA
a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA ( LOTE II) . Prazo
de execução: 210 ( Duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula contra-
tual. Valor global da obra R$ 1.570.297,44 ( Hum milhão, quinhentos e
setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos ) .
Fortaleza, 11 de junho de 2019 . Eliana Nunes Estrela - Contratante, Engº
Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente . Recebi em, 11.07.2019.
BWS CONSTRUÇÕES LTDA - Empresa Contratada. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de 2019 de .
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/Substituindo
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº05/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CUMBUCO,
endereço à Rua otaviano Costa, nº01, Bairro Icaraí, Município Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0791-20, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Joaquim
Gadelha Gomes junior, CPF nº628.980.863-04 e RG nº98002064813 e a
empresa ZM PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº16.807.221/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Jose Alves Pontes Neto, inscrita no CPF
956.798.123-04 e RG nº2000002077265, resolvem firmar o presente Termo de
RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 05/2018, publicado no D.O.E. de 11/04/2019,
de acordo com a justificativa exarada no processo nº06173386/2019, mediante
as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente
Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao 1º termo aditivo ao contrato
n° 05/2018, no que se refere ao ano do prazo da execução. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ : O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 14/02/2018 até
14/04/2019. LEIA-SE: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(SESSENTA) dias, a partir de 14/02/2019 até 14/04/2019. CLÁUSULA
TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
CLÁUSULAS do Contrato original. E, por assim estarem acordes, assinam
o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da
SEDUC. Fortaleza, 16 de Julho de 2019. CONTRATANTE: Joaquim Gadelha
Gomes junior. CONTRATADA: José Alves Pontes Neto. TESMEMUNHA:
01 - Antonio Gesse Coelho de Andrade, 02 - Josilene Abreu da Silva.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº140, SÉRIE 3 - ANO XI, 26 de Julho de 2019, que
publicou o No EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AGRI-
CULTURA FAMILIAR AO PROCESSO N° 01381541/2019, celebrado
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ
DE BORBA VASCONCELOS CNPJ Nº07.954.514/0207-46, FORTALEZA/
CE e a empresa CENTARL DAS COOPERATIVAS DO SEMIÁRIDO
DO CEARÁ. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA Leia-se: DATA DA
ASSINATURA: 15/07/2019. Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDANADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO 10° ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
N°008/2014 - PRÉ-RESERVA 1020627
I – DÉCIMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 008/2014 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXELÔ; II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra
amparo legal no art. 35, § 1º da Lei Complementar nº 178, 10 de maio de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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