DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2018, que alterou a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
no Plano de Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados
nos autos do Processo Administrativo nº 03639651/2019, que passa a fazer
parte integrante deste termo independentemente de transcrição; III – OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Termo
de Ajuste nº 008/2014 por mais 130 (cento e trinta) dias, contados a partir
de 09 de junho de 2019 e término em 16 de outubro de 2019, nos termos
previstos em sua Cláusula Quinta, Subcláusula Primeira, tudo em conformi-
dade com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado
e assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Termo de Ajuste
é a construção de quadra poliesportiva na localidade de Riacho do Meio, no
município de Quixelô-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste
ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que
não colidirem com as disposições ora estipuladas; DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 31 de maio de 2019. Jade Afonso Romero - Secretária Executiva do
Esporte e Maria de Fátima Araújo - Prefeita Municipal de Quixelô SECRE-
TARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº353/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DE CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o
que consta no processo nº 05481117/2019 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora IDELSA NOGUEIRA
DE QUEIROZ , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 139.482.703-
25, RG 849224, 4a. Classe, Referência E , matrícula nº 038018-10, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Coordenadora, símbolo DNS-2, lotado na Coordenadoria de Atendimento
e Execução, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda,
em SUBSTITUIÇÃO ao titular Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior, em
virtude de férias no período de 24/06/2019 a 23/07/2019. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o
que consta no processo nº 05516638/2019 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor ERASMO AUGUSTO
DE AZEVEDO SILVEIRA , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
786.634.403-59, RG 94002556950, 4a Classe, Referência B , matrícula nº
497799-17, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo de
Auditoria Fiscal em Sobral, integrante da estrutura organizacional da Secre-
taria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular André da Mota Castelo, em
virtude de férias no período de 08.07.2019 a 26.07.2019. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº387/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05772421/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor LUCIANO BRITO
REBOUÇAS FREITAS , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
419.331.503-78, RG 8908002025074, 2a Classe, Referência A , matrícula nº
300120-1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo
Setorial de Produtos Automotivos, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Gustavo Augusto
Nunes de Albuquerque, em virtude de férias no período de 01.07.2019 a
30.07.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05914161/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor ANTONIO
CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA , cargo Auditor Fiscal da Receita
Estadual, CPF 955.031.883-49, RG 99010144535, 4a Classe, Referência B ,
matrícula nº 497707-1-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado
no Núcleo Setorial de Couros, Calçados e Bebidas, integrante da estrutura
organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
Maria Cristina de Moura Goes, em virtude de férias no período de 22.07.2019
a 01.08.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05914030/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora GERLENE
EUGENIA MELO DE LIMA , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual,
CPF 772.882.893-20, RG 94002076304, 4a Classe, Referência C , matrí-
cula nº 497717-1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado
no Núcleo do Controle do Comércio Exterior, integrante da estrutura orga-
nizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Aurelio
Ferreira Pinheiro, em virtude de férias no período de 08.07.2019 a 26.07.2019.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº396/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05950036/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora MARIA ELIZETE
PINTO , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 369.178.183-
72, RG 70186683, 4a Classe, Referência E , matrícula nº 101433-1-4, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo de Atendimento em
Itapipoca, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular Charnscleison Zozimo Ary de Vasconcelos, em
virtude de férias no período de 30.07.2019 a 16.08.2019. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº397/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 05519998/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ANA VIRGÍNIA
CARVALHO DA SILVA , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
890.219.753-00, RG 98008021997, 3a Classe, Referência B , matrícula nº
497771-1-6, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo
de Controle da Substituição Tributária Convênios e Protocolos, integrante
da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular Jeanne Maria Diógenes Muniz, em virtude de férias no período de
01.07.2019 a 12.07.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o
que consta no processo nº 06173092/2019 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOSÉ MAURICIO DA
SILVA , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF 302.524.743-
68, RG 93008018901, 4a Classe, Ref. E , matrícula nº 106657-1-X, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo de Atendimento
e Monitoramento na Barra do Ceará, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Fernando Silvio
Pordeus Freire, em virtude de férias no período de 15.07.2019 a 24.07.2019.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº413/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 06244909/2019 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ÉRIKA DA SILVA
CARLETI , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF 274.531.308-83,
RG 252903298, 4a Classe, Ref. C , matrícula nº 497739-1-9, para exercer o
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Super-
visor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo Setorial de Combustível,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBS-
TITUIÇÃO ao titular Joselias Lopes dos Santos FIlho, em virtude de férias
no período de 22.07.2019 a 08.08.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DA FAZENDA, EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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