DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0159/2019 DE 29 DE JULHO E 2019
Nº
NOME
01
ANA LUIZA DE SOUSA MAT. 300.177-3-0
*** *** ***
PORTARIA  DESLIGAMENTO N°0162/2019 - O SUPERINTENDENTE  ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 20 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE 
DESLIGAR O ESTAGIÁRIO RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA, a partir de 01/08/2019, bem como cessar os efeitos  CONCESSÃO 
DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta 
e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação 
D.O , portaria Nº 1049/2018, de 31/07/2018. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0159/2019 DE 29 DE JULHO E 2019
Nº
NOME
01
LAYRA BRENDA TORRES ELIAS  MAT. 300.177-1-4
*** *** ***
PORTARIA Nº163/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 06580496/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO 
FRANCELINO DE PAULA, matrícula nº 007971.1-3, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 13 de julho de 2019, conforme Certidão de Óbito 
expedida pelo Cartório Castro e Silva, 01º Ofício, em 15 de julho de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0173/2019 - Emissão: 30/07/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00091413 - SILVIO 
ANGELINO 
NOGUEIRA GOMES
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
29/07/2019
31/07/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
LEVANTAMENTO 
DE MERCADO 
PARA AVALIAÇÃO 
DE IMOVEIS .
2.5
52,56
0,00
20,0
26.28
157,68
TOTAL: R$ 157,68
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de julho de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0174/2019 - Emissão: 30/07/2019 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar em objeto de serviço, conforme 
finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3°; § 
1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70013118 - 
JUSTINIANO JOSE 
CAMURÇA FILHO
FORTALEZA
PARACURU
26/07/2019
26/07/2019
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
FISCALIZAÇÃO 
- ESCOLA 
PROFISSIONALIZANTE/ 
PRAÇA /ARENINHA 
TIPO 2 - PARACURU 
E PARAIPABA.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL: R$ 32,42
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de julho de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2018;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; 
 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: CBC – CONS-
TRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602 - Torre Norte, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, 
CEP: 60.192-105;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 
06288329/2019, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão 
social do Contrato nº 007/2018, cujo objeto é a pavimentação da rodovia CE – 189, trecho: entr. CE – 257 (Ipueiras) – entr. CE – 265 (Ararendá), com 
extensão de 27,66 Km, no âmbito do programa viário de integração e logística – Ceará IV –2a fase – 2º grupo de obras, passando a figurar como contra-
tante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de Arquitetura e 
Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.485.311,83 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta 
e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 29/09/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 22/07/2019;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante Legal da 
Empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Av. Washington Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 e a Justificativa da Gerência de 
Tecnologia da Informação, com de acordo do Diretor Presidente da CEGÁS ; VII- FORO: DE FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência e de execução dos serviços do Contrato CEGÁS nº 026/CEGÁS/2016, firmado em 20 de julho de 2016; IX - VALOR GLOBAL: -O-; X - DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019