DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RELATÓRIO PADRÃO (ANEXO B)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES AMBIENTAIS ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, DE 
SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO – GHE – TÉCNICO 02*
*  Engloba os servidores que executam trabalho técnico prioritariamente em ambiente externo (10 ou mais dias de campo por semestre, em vistoria técnica). 
Trata-se de trabalho relacionado a execução de vistoria em campo e posterior encaminhamento dos processos, com frequentes vistorias de campo, desde que 
expostos a riscos descritos no Decreto Estadual nº 22.799 de 04 de outubro de 1993.
Unidade Administrativa: ____________________________________________________________
Setor: ________________________ 
 
 
Interstício da Avaliação: ___________________ Diretor(a) Respon-
sável:_____________________________________________________________
Gerente Responsável: ______________________________________________________________
Nº
NOME COMPLETO DO SERVIDOR
MATRÍCULA
TOTAL DE DIAS EM VISTORIA EM 
CAMPO NO SEMESTRE
1
2
3
4
 
 
 
Fortaleza, ______ de _______________ de _______
     _________________________________  
                                           ___________________________________
                            Diretor(a) 
 
 
 
                                 Gerente
RELATÓRIO PADRÃO (ANEXO B)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES AMBIENTAIS ESPECIAIS, INCLUSIVE COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, DE 
SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO – GHE – TÉCNICO 03*
*  Engloba os servidores que executam suas atividades realizando análises laboratoriais.
Unidade Administrativa: ____________________________________________________________
Setor: ________________________ 
 
 
Interstício da Avaliação: ___________________ Diretor(a) Respon-
sável:_____________________________________________________________
Gerente Responsável: ______________________________________________________________
Nº
NOME COMPLETO DO SERVIDOR
MATRÍCULA
CONTATO PERMANENTE E DIRETO COM MATERIAIS 
CONTAMINADOS PARA FINS DE ANÁLISES LABORATORIAIS
1
2
3
4
Fortaleza, ______ de _______________ de _______
 
_________________________________ 
 
                                          ___________________________________
      
 
     Diretor(a) 
 
 
 
 
     Gerente
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 5865933/2018; 6075030/2018; 6327099/2018 e nº 8170162/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 
8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, alínea(s) “a”, da Lei Comple-
mentar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 
05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Gladston Bezerra Carneiro, CPF nº 03099253391, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da 
Saúde – SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Médico, nível/referência 12, matrícula nº 1336171-1, com óbito em 07/07/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 6.008,96 (seis mil, oito reais e noventa e seis centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos 
proventos do(a) falecido(a), a partir de 07/07/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA CAROLINA DINELLY CARNEIRO
FILHA (Nascida em 15/12/1997)
00451901355
4.506,72
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
ROSANE ARCOVERDE DINIZ
Pensionista de alimentos no percentual de 50%
67382037304
1.502,24
art. 6º, §5º, III
A partir de 06/08/2018 – Data do requerimento da Sra. Renata Miranda Silva:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA CAROLINA DINELLY CARNEIRO
FILHA (Nascida em 15/12/1997)
00451901355
3.004,48
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
ROSANE ARCOVERDE DINIZ
Pensionista de alimentos no percentual de 50%
67382037304
1.502,24
art. 6º, §5º, III
RENATA MIRANDA SILVA
COMPANHEIRA
86509608391
1.502,24
Temporária por 20 anos (art. 6º, §5º, II, “e”)
A partir de 15/12/2018 – Data em que a Sra. Maria Carolina Dinelly Carneiro completou 21 anos:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
ROSANE ARCOVERDE DINIZ
Pensionista de alimentos no percentual de 50%
67382037304
3.004,48
art. 6º, §5º, III
RENATA MIRANDA SILVA
COMPANHEIRA
86509608391
3.004,48
Temporária por 20 anos (art. 6º, §5º, II, “e”)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 15 de julho de 2019 .
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 0847187/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉ RODRIGUES CAJADO, CPF nº 048.754.603-25, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019