DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 02 de agosto de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº340/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 15/02/2019 e no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o 
modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 2019, RESOLVE tornar 
público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de Julho a Dezembro de 2019, desta Secretaria, relacionadas no anexo único desta 
Portaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
METAS INSTITUCIONAIS/AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ÁREA
Nº
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA MENTO
ASSESSORIA 
JURÍDICA - ASJUR
1
Analisar  processos 
que tramitam 
na ASJUR 
52
Processos analisados
%
80 a 90
30.12.2019
ASCIN – 02 ASCOM – 02 AEPP – 02 OUVID – 02 
OUVIDH - 02 CGSUAS - 02 CPSB e SAN – 02 
CPSES – 02 COIS – 02 CEART – 02 PROARES – 02 
COPAM – 02 COPID – 02 COPDH – 02 COCID – 02 
CEPPIR – 02 COLGBT – 02 COPD - 02 COPLAN – 
02 CODINS - 02 COFIN – 02 COAD – 02 COGEP 
– 02 CETIC - 02 
TOTAL
52
48
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO - ASCIN
2
Analisar  processos que tramitam na ASCIN 
50
Análise de regularidade 
emitida
%
90
30.12.2019
3
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da gestão
25
Relatório de 
Recomendações emitidas
Relatório
02
30.12.2019
4
Estabelecer normas e procedimentos 
operacionais padrão para fortalecer 
os controles internos e atender 
às legislação em vigor
25
Normas estabelecidas
Unidade
4
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA MENTO
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO 
- ASCOM
5
Divulgar os eventos  promovidos 
e apoiados pela  SPS
27
Eventos divulgados
%
 80 a 90
30.12.2019
ASJUR – 02 AEPP – 02 OUVID – 02 OUVIDH - 02 
CGSUAS - 02 CPSB e SAN – 02 CPSES – 02 COIS 
– 02 CEART – 02 PROARES – 02 COPAM – 02 
COPID – 02 COPDH – 02 COCID – 02 CEPPIR – 02 
COLGBT – 02 COPD - 02 COPLAN – 02 CODINS - 02 
COFIN – 02 COAD – 02 COGEP – 02 CETIC - 02 
6
Manter atualizada a intranet 
e as redes sociais.
15
Intranet atualizada
%
80 a 90
30.12.2019
7
Inserir mídias positivas da SPS 
nos veículos de comunicação
10
Relatório de notícias 
veiculadas
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
52
48
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
ASSESSORIA ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E PROJETOS - AEPP
8
Assessorar Programas e Projetos
100
Relatório de Projetos 
assessorados
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
OUVIDORIA DIREITOS HUMANOS
9
Receber, examinar e encaminhar denúncias e 
reclamações sobre violações de Direitos Humanos
100
Manifestação 
atendida
%
80 a 90
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
OUVIDORIA - OUVID
10
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
50
Manifestação 
apurada
%
80 a 90
30.12.2019
11
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo cidadão
50
Informação 
fornecida
%
80 a 90
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
COORDENADORIA DE GESTÃO 
DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CGSUAS
12
Gerenciar a implementação do Suas   
50
Municipio 
asssessorado
Município
60
30.12.2019
50
 Gestores, 
trabalhadores 
e conselheiros 
capacitados
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
100