DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
POLÍTICAS 
PÚBLICAS 
DOS DIREITOS 
HUMANOS 
- COPDH
37
Implementar o Programa de Educação em Direitos 
Humanos nas escolas da rede estadual e municipal
50
Relatório do 
Programa 
implementado 
nas escolas
Unidade
01
30.12.2019
38
Capacitar atores sociais e servidores públicos para a 
promoção de políticas públicas de direitos humanos
50
Pessoas capacitadas
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
POLÍTICAS 
PÚBLICAS PARA 
LGBT - COLGBT
39
Capacitar servidores públicos estaduais 
para o enfrentamento à LGBTfobia
25
Servidores 
capacitados
Relatório
01
30.12.2019
44
Qualificar os conselheiros estaduais e municipais na 
promoção e defesa dos direitos humanos da população
25
Conselheiros 
capacitados
Relatório
01
30.12.2019
41
Implementar o Conselho Estadual de Promoção e 
Defesa dos Direitos Humanos de Pessoas LGBT
25
Conselho Estadual  
implementado
Relatório
01
30.12.2019
42
Implementar o Centro Estadual de Referência LGBT
25
Centro de Referência 
implementado
Unidade
01
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
CIDADANIA 
- COCID
43
Ampliar o acesso dos cidadãos 
aos documentos básicos
20
Documentos emitidos
Unidade
1.600.000
30.12.2019
10
Ações do Caminhão da 
Cidadania realizadas
Relatório
01
30.12.2019
20
Crianças, adolescentes, vítimas e 
testemunhas de crimes e defensores 
dos direitos humanos protegidos
Pessoa
140
30.12.2019
44
Proteger as vítimas de violência e 
de violações aos direitos humanos
20
Atendimentos realizados pelos 
Programas de Proteção a Pessoa
Unidade
1.800
30.12.2019
20
Atendimentos a vítimas de 
violência realizados
Pessoa
541
30.12.2019
45
Realizar atendimentos e capacitações 
voltadas ao enfrentamento 
do tráfico de pessoas
10
Pessoas capacitadas e beneficiadas 
com atendimentos acerca 
do tráfico de pessoas
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
PROARES
46
Implantar equipamentos sociais  
(Areninha e Praça Mais Infância)
50
Equipamento implantado
Relatório
01
30.12.2019
47
Monitorar as ações do PROARES
50
Relatório de Monitoramento 
das Ações do Programa
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
PLANEJAMENTO
48
Coordenar a elaboração dos 
instrumentos de planejamento
26
 LOA  elaborada
Unidade
01
30.12.2019
ASJUR - 02 ASCIN 
– 02 ASCOM – 02 
AEPP – 02 OUVID 
– 02 OUVIDH - 02 
CGSUAS - 02 
CPSB e SAN – 02 
CPSES – 02 COIS 
– 02 CEART – 
02 PROARES 
– 02 COPAM 
– 02 COPID – 02 
COPDH – 02 
COCID – 02 
CEPPIR – 02 
COLGBT – 02 
COPD - 02 CODINS 
- 02 COFIN – 02 
COAD – 02 COGEP 
– 02 CETIC - 02 
PPA Monitorado
Unidade
01
30.12.2019
 Relatório da Execução orçamentária 
e financeira acompanhada
Relatório
02
30.12.2019
 49
Acompanhar, monitorar e avaliar 
as ações desenvolvidas pela SPS
26
Acordo de Resultado monitorado
Relatório
01
30.12.2019
Relatório de Metas e Indicadores 
de resultados monitorados
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
52
48
ÁREA
Nº
META 
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHA 
MENTO
DESENVOLVI-
MENTO 
INSTITUCIONAL
50
Coordenar a 
realização do 
Planejamento 
Estratégico Setorial
20
Planejamento 
estratégico  
realizado
Unidade
01
30.12.2019
ASJUR – 02 AEPP 
– 02 OUVID – 02 
OUVIDH - 02 
CGSUAS - 02 
CPSB e SAN – 02 
CPSES – 02 COIS 
– 02 CEART – 
02 PROARES 
– 02 COPAM 
– 02 COPID 
– 02 COPDH 
– 02 COCID 
– 02 CEPPIR 
– 02 COLGBT 
– 02 COPD - 02 
COPLAN - 02 
COFIN – 02 COAD 
– 02 COGEP – 02 
CETIC - 02
51
Gerenciar as ações 
de modernização 
e normatização 
da SPS
5
Fluxos 
administrativos 
redesenhados
Unidade
10
30.12.2019
52
Elaborar e 
publicar o Decreto 
com a estrutura 
organizacional 
da SPS
5
Decreto com 
a estrutura 
organizacional 
publicado
Unidade
01
30.12.2019
53
Implementar o 
Comitê Executivo
5
Comitê Executivo 
implementado
Unidade
01
30.12.2019
54
Elaborar e publicar o 
Regulamento com as 
atribuições da SPS
7
Regulamento da 
SPS publicado
Unidade
01
30.12.2019
55
Elaborar e implantar 
o Plano de 
Desenvolvimento 
Humano da SPS
5
Plano de 
Desenvolvimento 
Humano elaborado 
e implantado
Unidade
01
30.12.2019
56
Elaborar Instrução 
Normativa sobre 
a Segurança 
Institucional e 
Patrimonial
5
Instrução Normativa 
publicada
Unidade
01
30.12.2019
TOTAL
52
48
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019