DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÁREA
Nº
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
COFIN
57
Coordenar as
atividades relativas
a Contabilidade,
Finanças e Prestação
de Contas
30
Execução físico-
financeira da
manutenção da SPS
acompanhada
Relatório
06
30.12.2019
25
Processos com
Empenhos efetuados
%
88 a 90
30.12.2019
25
Pagamentos
efetuados
%
90 a 95
30.12.2019
20
Prestações de
contas analisadas
%
80 a 90
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
COAD
58
Gerenciar e acompanhar a
execução de contratos da SPS
40
Contratos acompanhados
%
90 a 95
30.12.2019
59
Gerenciar as atividades
de engenharia,
compras, almoxarifado,
manutenção, patrimônio,
transporte e arquivo.
15
Inventário de bens móveis
e imoveis realizado
Documento
01
30.12.2019
15
Controle de estoque do
almoxarifado atualizado
Relatório
01
30.12.2019
15
Controle e manutenção
da frota realizado
Relatório
02
30.12.2019
15
Documentos arquivados
e preservados
Relatório
02
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
GESTÃO DE
PESSOAS
60
Gerenciar e monitorar
o quadro de pessoal,
folha de pagamento e o
desenvolvimento de pessoas.
50
Monitoramento
do quadro de
pessoal realizado
Relatório
01
30.12.2019
50
Elaboração da folha
de pagamento
Relatório
06
30.12.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META
INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHA
MENTO
CTIC
61
Gerenciar a
execução e
manutenção
dos serviços de
Tecnologia da
Informação -TI.
25
Banco de dados dos
sistemas informatizados
da SPS acompanhados.
%
90 a 95
30.12.2019
25
Sistemas informatizados com
manutenção realizada.
%
90 a 95
30.12.2019
25
Suporte aos serviços
de TI realizado
%
90 a 95
30.12.2019
25
Capacitação ofertada aos
usuários nos sistemas
informatizados da SPS
Relatório
01
30.12.2019
TOTAL
100
*** *** ***
5° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 17/2017 - IG N°1020793
PROCESSO N°04715343/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, inscrito no
CNPJ sob o nº 09.557.713/0001-25, com sede na BR 116, km 54 – zona rural, Pacajus/Ceará, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL, neste ato representado por seu Presidente José Luis Eduardo Pinto Figueiredo, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima
referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal
n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da
Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n°
16.270/2017 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º
31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 04715343/2019. OBJETO: O presente Aditivo
visa a alteração de valor e de plano de trabalho do Termo de Colaboração nº 17/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Transformando
Vidas Através da Educação Profissional Sustentável – Lote 04, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública,
por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 521.600,00 (quinhentos e vinte e um
mil e seiscentos reais), conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 47100003.11.334.078.18864.01.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.02.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18
864.03.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.04.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.05.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.0
6.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.07.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.08.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.09.335
041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.10.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.11.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.12.335041.1
1000.0 47100003.11.334.078.18864.13.335041.11000.0 47100003.11.334.078.18864.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as seguintes
alterações no plano de trabalho: a) Inclusão das etapas 1.4 e 1.5; b) Inclusão dos itens 1.4.1, 1.4.2, 1.5.1, 1.5.2 e 1.5.3. RATIFICAÇÃO: Permanecem rati-
ficadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 18 de julho de 2019; Sandro
Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e José Luis Eduardo Pinto Figueiredo - Instituto de Educação Portal - IEP.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 30 de julho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
6° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 15/2017 - IG N°1021114
PROCESSO N°05517979/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
outrora denominada Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLI-
DÁRIOS - OBAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.433.866/0001-47, com sede na Rua Maria do Carmo Teixeira, nº 745, Centro, Barreira/Ceará, doravante
denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente Maria das Dores Rodrigues da Costa, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual nº
16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Portaria n.º 011/2015 da
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, da Lei Estadual n° 16.068/2016 (Lei Autorizativa) e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar
Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, através do Processo Administrativo n.º 05517979/2019. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor e de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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