DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Presidente do Conselho de Administração da COGERH, e sugeriu refletir
sobre quais estruturas carecem de maior urgência com o objetivo de que o
crescimento seja organizado e sustentável. Os diretores da Companhia, Srs.
Roberto Bruno Moreira Rebouças, Sr. Elano Lamartine Leão Joca e o Sr
Denilson Marcelino Fidelis passaram a explanar sobre a proposta de alteração
na estrutura organizacional da COGERH, respectivamente, em relação à
Diretoria de Operações, Diretoria de Planejamento e Diretoria Administrativo
Financeira. A Diretoria esclareceu que a COGERH precisaria se estruturar
organizacionalmente criando em torno de 23 (vinte e três) estruturas, entre
Gerências Regionais, Gerências Locais e núcleos. A proposta de alteração
na estrutura organizacional da Cogerh não foi aprovada, pois os conselheiros
avaliaram que precisaria mais detalhamento da proposta e das atribuições dos
novos cargos. O Presidente do Conselho sugeriu que a Cogerh contratasse uma
consultoria externa para fazer uma análise da referida proposta. A Diretoria
da Cogerh, diante da não aprovação da proposta, sugeriu ao Conselho de
Administração a criação de 5 (cinco) estruturas por serem consideradas as
mais urgentes. Os Conselheiros de Administração, por sua vez, deliberaram
e aprovaram a criação das 5 (cinco) estruturas, quais sejam: 1) Assessoria
Sócio Ambiental; 2) Assessoria de Inovação; 3) Gerência de Manutenção;
4) Núcleo Civil ligado a Gerência de Manutenção; 5) Gerência de Medição.
A Conselheira de Administração Rosângela Maria Lucas Teixeira pontuou
a necessidade de serem criadas 4 (quatro) Gerências Regionais da COGERH
no interior do estado. O Presidente do Conselho de Administração, Eduardo
Sávio Passos Rodrigues, por sua vez, sugeriu que a COGERH apresentasse
proposta ao Conselho de Administração e aos Comitês de Bacias Hidrográ-
ficas sobre os critérios de priorização para a criação das 4 (quatro) Gerências
Regionais, de modo que a implantação seja realizada planejadamente em
consonância com a necessidade social e com a sustentabilidade da Companhia.
II) Acompanhamento a execução do Orçamento da COGERH dos meses de
janeiro e fevereiro: O coordenador do planejamento, Sr Roger Bezerra Castelo,
apresentou o orçamento da Companhia com a frustração de receitas nos meses
de Janeiro e Fevereiro em torno de R$ 8 (oito) milhões de reais decorrentes
da não utilização de água bruta pelas termelétricas. O Conselheiro de Admi-
nistração, Ubirajara Patrício Álvares da Silva, sugeriu que fosse agendada
reunião do Conselho de Administração para o próximo mês de maio/2019 com
o objetivo de alinhar o orçamento (receitas x despesas) para evitar prejuízo
para a Companhia, o que foi aceito por unanimidade por todos os Conselheiros
presentes. Outros assuntos: O Conselheiro de Administração, Ubirajara
Patrício Álvares da Silva, solicitou que o Comitê de Auditoria Estatutária
apresentasse parecer escrito sobre as demonstrações financeiras e as Notas
Explicativas até o dia 24.04.2019. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Senhor Presidente do Conselho, Eduardo Sávio Passos Rodrigues
Martins, facultou a palavra aos que quisessem se manifestar e, como nada
mais foi dito, declarou encerrados os trabalhos lavrando-se a presente ata, a
qual, após lida e aprovada, será assinada por todos os conselheiros presentes,
Srs. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, João Lúcio Farias de Oliveira,
Yuri Castro de Oliveira, José Sergio Fontenele de Azevedo, Ubirajara Patrício
Álvares da Silva e Rosângela Maria Lucas Teixeira. ESTÁ CONFORME O
ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
João Lúcio Farias de Oliveira
SECRETÁRIO DA REUNIÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 033/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRA-
TADA: F M ARAUJO BEZERRA - ME, AVENIDA “D” Nº 1621 – B 3ª
ETAPA, BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, FORTALEZA-CE, CEP: 60.533-
620. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Barrotes de
Madeira (Item I), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n°20180038 e seus anexos, os preceitos do
direito privado, a Lei Federal no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de
Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 6915861/2019/COGERH, parte integrante deste instru-
mento, independente de transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir de
sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 27.565,20 (vinte e sete mil, quinhentos
e sessenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em recursos próprio, fonte
70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos próprio, fonte 70.. DATA DA ASSINATURA:
23 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson
Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Francisco Mamede Araújo Bezerra
/ CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 034/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS – COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO:
PARQUE IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRA-
TADA: D V PINHEIRO - ME, RUA: 06, Nº 90, BAIRRO: PREFEITO JOSÉ
WALTER, FORTALEZA-CR, CEP: 60.750-200. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a Aquisição de Barra de Ferro (Item II), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
n°20180038 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal
no 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da
COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº
6915861/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento, independente de
transcrição FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 6 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. VALOR
GLOBAL: R$ 1.079,20 (hum mil, setenta e nove reais e vinte centavos)
pagos em recursos próprio, fonte 70 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprio,
fonte 70.. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Danilo Vieira Pinheiro/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUIZ WILSON
DE ARAUJO, matrícula 139381-13, lotado(a) no(a) DIRETORIA TÉCNICA
(DITEC-HSJ), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor de Diretoria, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 01 de Julho
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) TANIA MARA
SILVA COELHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE
a partir da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de
julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIENE ALICE
DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, ANA CAROLLYNA AGUIAR
MACHADO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE,
a partir da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de
julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1085/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de
2018 RESOLVE DESIGNAR LUCIENE ALICE DA SILVA, ocupante do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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