DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº763/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 728/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 763/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FABRICIO
MATTOS FAÇANHA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Júlio Jorge Vieira nº
598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
06 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019, o Contrato Nº763/2017,
cujo objeto é a aquisição de pães carioquinhas, hot dog e forma fatiado integral,
para atender as necessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Fabricio Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº859/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 680/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 859/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TJ ANATOMIA
PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Francisco Sá nº 1222, sala A, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 19 de setembro de 2019, o Contrato nº 859/2017, cujo
objeto é a prestação dos serviços de laboratório especializado para realização
de exames histopatológicos, para atender as necessidades do Hospital Geral
Dr. César Cals/SESA. Parágrafo Único - importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, no valor de R$ 721.527,50 (Setecentos e vinte e um
mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 721.527,50 (Setecentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte
e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 19 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº160/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº130/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
160/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de junho de 2019, com
termino em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 160/2017, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a
aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados para clinica
de fisioterapia no Município de Pereiro/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/06/2019 - João Marcos Maia e
Raimundo Estevam Neto;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº003/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº126/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 003/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE; II
– OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 07 de
julho de 2019, com término em 02 de janeiro de 2020, o Termo de Ajuste
nº 003/2018, tendo por objeto a aquisição de uma unidade móvel para o
município de Capistrano/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/07/2019 - João Marcos
Maia e Antonio Soares Saraiva Junior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°793/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIT – INDÚSTRIA COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- EPP e CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III –
OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (AGULHAS DESCARTÁVEIS), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20190065 SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 9145560/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNIT –
INDÚSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP;
ITEM: 1; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE
MAMA GUIADA POR US, 14GX10CM (+/- 1CM), DEVERÁ SER COMPA-
TÍVEL COM PISTOLA PROMAG 2.2. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT: 3.302; VALOR
UNITÁRIO: R$ 54,50; ITEM: 2; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL
PARA BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR US, 14GX10CM (+/- 1CM),
DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM PISTOLA PROMAG 2.2. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA RESERVADA; UNID: UND;
QUANT: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,50; ITEM: 3; MATERIAL:
AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR
US, 14GX10CM (+/-1CM), EM AÇO INOX, PONTA ECOGÊNICA, CENTI-
METRADA, ESPECÍFICA EM INSTRUMENTO AUTOMÁTICO DE
BIÓPSIA, USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA BARD MAGNUM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT:
2.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 4; MATERIAL: AGULHA
DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR US,
14GX10CM (+/-1CM), EM AÇO INOX, PONTA ECOGÊNICA, CENTI-
METRADA, ESPECÍFICA EM INSTRUMENTO AUTOMÁTICO DE
BIÓPSIA, USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA BARD MAGNUM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA RESERVADA; UNID: UND;
QUANT: 925; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 5; MATERIAL:
AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR
US, 16GX10CM (+/-1CM),EM AÇO INOX, PONTA ECOGÊNICA, CENTI-
METRADA, ESPECÍFICA EM INSTRUMENTO AUTOMÁTICO DE
BIÓPSIA, USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA BARD MAGNUM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT:
1.650; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 6; MATERIAL: AGULHA
DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE MAMA GUIADA POR US,
16GX10CM (+/-1CM), EM AÇO INOX, PONTA ECOGÊNICA, CENTI-
METRADA, ESPECÍFICA EM INSTRUMENTO AUTOMÁTICO DE
BIÓPSIA, USO COM PISTOLA AUTOMÁTICA BARD MAGNUM.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA RESERVADA; UNID: UND;
QUANT: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 9; MATERIAL:
AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA RENAL DE 14GX16CM
(+/-1CM) DE COMPRIMENTO, CENTIMETRADA, CONFECCIONADO
EM AÇO INOX, COMPATÍVEL COM A PISTOLA AUTOMÁTICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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