DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo
DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1086/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de
2018 RESOLVE DESIGNAR TANIA MARA SILVA COELHO, ocupante
do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA,símbolo
DNS-3, para ter exercício na DIRETORIA TÉCNICA (DITEC-HSJ) ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1088/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de
Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR ANA CAROLLYNA AGUIAR
MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na 13ª COORDENADORIA
REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1093, de 30 de julho de 2019.
DELEGA COMPETÊNCIAS PARA A
PRATICA DE ATOS DE REPRESENTAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/SESA JUNTO AO
CONSÓRCIO PÚBICO DE SAÚDE DA DA
MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei, em especial a Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, e, CONSI-
DERANDO a necessidade da atuação eficiente, e de modo desconcentrado
e descentralizado, nas ações praticadas pela Secretaria Estadual da Saúde
junto ao Consórcio Púbico de Saúde da da Microrregião de Tauá – CPSMT,
vinculado à sua estrutura administrativa, na forma da Lei nº 11.107, de 6 de
abril de 2005, e da Lei Ratificadora Estadual dos Protocolos de Intenções;
RESOLVE:
Art.1º Delegar competência à Sra. Maria Dulce Feitosa, Coordenadora
da 14ª Regional de Saúde/Tauá, para, observada a legislação vigente, participar
da assembleia do Consórcio Púbico de Saúde da da Microrregião de Tauá –
CPSMT, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2019, podendo praticar atos
referentes a deliberação e votação da matérias discutidas, em especial votar
na eleição para Presidente do referido Consórcio.
Parágrafo Único – Os votos proferidos pela delegada, no âmbito da
delegação disciplinada no presente dispositivo, somente produzirão efeito
quando ratificados pelo Secretário Estadual da Saúde, através de Termo
específico.
Art. 2º Todos os atos praticados com esteio no caput deste artigo,
com exceção da votação para eleição para Presidente do Consórcio, deverão
ser submetidos previamente à Procuradoria Jurídica do Consórcio Público,
e, sendo o caso, e a critério da delegada , também à Assessoria Jurídica da
Secretaria da Saúde do Estado (ASJUR/SESA) para emissão de parecer,
aferindo os aspectos legais dos referidos atos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos
30 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº246/2019 AO CONTRATO Nº711/2016
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Julho de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 06324066/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 711/2016, celebrado com a EMPRESA CENTRO DE MEDI-
CINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.054.621/0001-50, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
24200444.10.302.057.22492.03.339039.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apos-
tilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1012/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 763/2019 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1012/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ-COOPEND; V -
ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n° 5554, sala 315, Aldeota, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n°
30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar, excepcionalmente, por 06(seis) meses, a partir do dia 18 de Julho de
2019, o Contrato Nº 1012/2014, cujo objeto trata da contratação de pres-
tação de serviços para a realização de exames de endoscopia perioral, em
pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. Parágrafo Único
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
148.770,21(Cento e quarenta e oito mil, setecentos e setenta reais e vinte e um
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 148.770,21 (Cento e quarenta e oito
mil, setecentos e setenta reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses, a partir do dia 18 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/07/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fabricio de Sousa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1131/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 771/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1131/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e
212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 23 de
julho de 2019, o Contrato Nº 1131/2014, que tem por objeto a contratação
dos serviços especializados de terapia ocupacional, para suprir as necessidades
do Centro de Convivência Antônio Diogo/SESA, considerando a existência de
saldo contratual, sem repasse de recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 23 de julho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 18/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1039/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 450/2019 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1039/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA – CEMERGE;
V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº 2422, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de
2019, o Contrato Nº1039/2015, cujo objeto é a contratação da prestação de
serviços especializados de médicos emergencistas, para atender as necessi-
dades das Unidades de Saúde da SESA: HGCC, HGF, HM, HMJMA, HSJ,
HEMOCE, CIDH, SVO, CEO Centro, Centro de Transplante de Regulação
- CRESUS/SESA e HSMM/SESA, conforme planilha contido no aditivo.
Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 73.095.949,06 (setenta e três milhões, noventa e cinco
mil, novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.095.949,06 (setenta e três milhões, noventa
e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/07/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Frederico Carlos de Sousa Arnaud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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