DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT: 
2.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,95; ITEM: 24; MATERIAL: AGULHA 
DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES 18GX10CM 
(+/- 1CM) DE GUILHOTINA SEMIAUTOMÁTICA, GRADUADA, RADIO-
PACA, COM MANDRIL PERFURANTE E AGULHA EM AÇO INOX, 
EMPUNHADURA DE PLÁSTICO RÍGIDO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA 
RESERVADA; UNID: UND; QUANT: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,95; 
ITEM: 25; MATERIAL: AGULHA DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE 
TECIDOS MOLES 18GX20CM (+/- 1CM) DE GUILHOTINA SEMIAU-
TOMÁTICA, GRADUADA, RADIOPACA, COM MANDRIL PERFU-
RANTE E AGULHA EM AÇO INOX, EMPUNHADURA DE PLÁSTICO 
RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT: 
3.495; VALOR UNITÁRIO: R$ 82,68; ITEM: 26; MATERIAL: AGULHA 
DESCARTÁVEL PARA BIÓPSIA DE TECIDOS MOLES 18GX20CM 
(+/- 1CM) DE GUILHOTINA SEMIAUTOMÁTICA, GRADUADA, RADIO-
PACA, COM MANDRIL PERFURANTE E AGULHA EM AÇO INOX, 
EMPUNHADURA DE PLÁSTICO RÍGIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA 
RESERVADA; UNID: UND; QUANT: 1.165; VALOR UNITÁRIO: R$ 
82,68; ITEM: 27; MATERIAL: AGULHA PARA BIÓPSIA DE MAMA 
14G X 08CM (+/-1CM), DESCARTÁVEL, DEVERÁ SER COMPATÍVEL 
COM PISTOLA PROMAG 2.2 PARA PROCEDIMENTO COM US. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; QUANT: 
975; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; ITEM: 28; MATERIAL: AGULHA 
PARA BIÓPSIA DE MAMA 14G X 08CM (+/-1CM), DESCARTÁVEL, 
DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM PISTOLA PROMAG 2.2 PARA 
PROCEDIMENTO COM US. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA 
RESERVADA; UNID: UND; QUANT: 325; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,00; 
EMPRESA CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 7; MATERIAL: AGULHA PARA LOCA-
LIZAÇÃO DE NÓDULO MAMÁRIO, 20GX10CM DE COMPRIMENTO, 
CÂNULA DEMARCADA EM CENTÍMETRO FIO DE LOCALIZAÇÃO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABER-
TURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, AMPLA DISPUTA; UNID: UND; 
QUANT: 1.194; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,99; ITEM: 8; MATERIAL: 
AGULHA PARA LOCALIZAÇÃO DE NÓDULO MAMÁRIO, 20GX10CM 
DE COMPRIMENTO, CÂNULA DEMARCADA EM CENTÍMETRO FIO 
DE LOCALIZAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, COTA 
RESERVADA; UNID: UND; QUANT: 398; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,99; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0065/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 15/07/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°846/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROSAUDE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR EIRELI-EPP, MACROLIFE IMPORTADORA DE 
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP e CRS MEDICAL COMERCIO 
LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190200 – SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 2702162/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP; ITEM: 
1; MATERIAL: CONECTOR MACHO-MACHO 22MMX22MM, EM 
POLISSULFONA, PARA CIRCUITO RESPIRATÓRIO, PROCESSSAVEL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 1.137; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,60; EMPRESA CRS 
MEDICAL COMERCIO LTDA – ME; ITEM: 9; MATERIAL: VÁLVULA 
UNIDIRECIONAL PARA VENTILAÇÃO ESPONTÂNEA OU CONTRO-
LADA, PARA USO EM ANESTESIA, CONFECCIONADA EM POLICAR-
BONATO, EM FORMA DE T, COM ENTRADA E SAÍDA DE 22MM. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (AMPLA 
DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 549; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,37; 
ITEM: 10; MATERIAL: VÁLVULA UNIDIRECIONAL PARA VENTI-
LAÇÃO ESPONTÂNEA OU CONTROLADA, PARA USO EM ANES-
TESIA, CONFECCIONADA EM POLICARBONATO, EM FORMA DE 
T, COM ENTRADA E SAÍDA DE 22MM. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA). 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: UND; 
QUANT: 181; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,37; EMPRESA MACROLIFE 
IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP; ITEM: 3; 
ESPECIFICAÇÃO: CONECTOR MACHO-FÊMEA 22MMX15MM, EM 
POLISSULFONA, PARA CIRCUITO RESPIRATÓRIO, PROCESSSAVEL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UND; QUANT: 1.672; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,71; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: CONECTOR EM “Y”, EM POLISSULFONA, PARA 
CIRCUITO DE RESPIRADOR/AEROSOL ADULTO, COM ORIFÍCIOS 
PARA CONEXÃO DOS SENSORES DE TEMPERATURA E DE PRESSÃO, 
ORIFÍCIOS COM TAMPINHAS EM SILICONE ACOPLADAS PARA 
OCLUSÃO QUANDO NECESSÁRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA). 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 1.142; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: CONECTOR EM 
“Y”, COM COTOVELO NA VERTICAL PARA CONECTAR TRAQUE-
OSTOMO ADULTO, EM POLISSULFONA, COM ORIFÍCIOS PARA 
CONEXÃO DOS SENSORES DE TEMPERATURA E DE PRESSÃO, 
ORIFÍCIOS COM TAMPINHAS EM SILICONE ACOPLADAS PARA 
OCLUSÃO QUANDO NECESSÁRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
1.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 37,10; ITEM: 6; MATERIAL: CONECTOR 
“T” EM POLISSULFONA (22MM X 22MM X 15MM) - PARA CONEXÃO 
DE CIRCUITOS DE RESPIRADORES, PROCESSSAVEL, EMBALAGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019