DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
1.695; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,79; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0200/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
24/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°848/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA, PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, IMPORT HOSPITALAR LTDA 
- EPP e ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190204 - SESA/NUPLAC que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00675908/2019. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ACCORD 
FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: RISPERIDONA 2 MG 
COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 2.069.544; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,08; EMPRESA IMPORT HOSPITALAR LTDA - 
EPP; ITEM: 7; MATERIAL: ISOTRETINOÍNA 20 MG, CÁPSULA (AMPLA 
DISPUTA); UNID: CÁPSULA; QUANT: 502.086; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,80; EMPRESA PREMIUM HOSPITALAR EIRELI; ITEM: 03; MATE-
RIAL: RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: COMP; QUANT: 689.848; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,36; EMPRESA 
CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 10; ESPE-
CIFICAÇÃO: BRIMONIDINA (TARTARATO), 2 MG/ML SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: FR; 
QUANT: 5.912; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,67; EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; 
DESCRIÇÃO: BRIMONIDINA (TARTARATO), 2 MG/ML SOLUÇÃO 
OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML (AMPLA DISPUTA); UNID: UNID: FR; 
QUANT: 17.738; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,29; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0204/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 24/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 347/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura diversos, polia-
mida), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 1398/2017, Ata de 
Registro de Preço nº 133/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
28.572,24 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 
(seis) meses, contado a partir da sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 
15/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ME. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0539/2018, Ata de Registro de Preço n° 
259/2018 - NUPLAC/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.497,6 (Hum mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6196-24200194.10.302.057.22424.03.3390300.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 22/07/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e João Breno Andrade Jorge.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 604/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CARESTREAM DO 
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 
OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 
CR DIAMOND CLASSIC E CR DIAMOND ELITE da marca Carestream, 
incluíndo peças de reposição original ou compatível, quando necessário, sem 
ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de 
Fortaleza, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigência 
de Licitação nº 38/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instru-
mento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigência de Licitação nº 38/2019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, de 
21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no 
DOE de 20/07/2011, e suas alterações posteriores, e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
55.296,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2019 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Ricardo Amaral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 691/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POLITEC IMPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 2018/0194 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 
(cento e vinte mil reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco de Lucena Cabral 
Júnior e Émerson Alves Pastori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 781/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AUTO SUTURE DO 
BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(GRAMPEADOR), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de 
Saúde - CE, através da Ata de Registro de Preço oriunda do Pregão Eletrônico 
n° 79/2018, vigente para o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO 
– HCP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁU-
SULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o item conforme contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preço oriunda 
do Pregão Eletrônico n° 79/2018, vigente para a HOSPITAL DAS CLÍNICAS 
DE PERNAMBUCO - HCP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
4 (quatro) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 35.360,00 (trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 7271 - 24200804.10.122.05
7.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.3
3903000.1.10.00.0.40, 14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.
91.00.1.30, 14330 – 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30; 
HGF: 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 – 24200204
.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 – 24200194.10
.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 – 24200224.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Laureci Aparecida Santos Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019