DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 786/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALPHARAD MATERIAIS
PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material médi-
co-hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Pregão Eletrônico nº 04/2018, Ata de Registro de Preços nº 325/2018 vigente
para a Universidade Federal da Bahia e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 04/2018, Ata de Registro de Preços nº 325/2018 vigente para a
Universidade Federal da Bahia e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
900,00 (novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: FONTE 91 - 6196.24200194.10.302.057.22424.03.3390390
0.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2019 SIGNATÁRIOS:
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Neide da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 807/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº0511/2018, Ata de Registro de Preços nº
0254/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
341.250,00 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta Reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE- 91
6196-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 22/07/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho, Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Valmique de Oliveira Gomes
Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 820/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SURGICALLMED
COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo técnico
hospitalar (KIT AGULHA PARA NERVO TRIGÊMEO DESCAR-
TÁVEL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190345
- SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.14552 e/ou
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA
ASSINATURA: 23/07/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Felipe Mendes Almeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 821/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área
de Auxiliar de Farmácia, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o
seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº1503/2018, Ata de Registro de Preços nº
593/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 645.051,60
(seiscentos e quarenta e cinco mil cinquenta e um reais e sessenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242002341030
20572242403339034001010003000. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) ELIZABETH CRISTINA DA SILVA MOREIRA, matrícula
300481-13, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL a partir
de 02 de Julho de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º,
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.961 de 13 de Fevereiro
de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, BRUNO FELIPE LIMA DE ALMEIDA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a)
NÚCLEO DE CONTABILIDADE, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº1219/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: 1.CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 1334/2018-GS, datada
de 04 de outubro de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de
novembro de 2018. 2.DESIGNAR o militar FRANCISCO CLAUDIO
DIAS DE SOUSA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matricula
nº. 102.646-1-8, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para
desempenhar a função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuin-
do-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação
de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.528,60 (dois mil,
quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), nos termos do Art. 2° da
Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho
de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publi-
cado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 31 de janeiro de 2019.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1220/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:1.CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 570/2019-GS, datada
de 11 de abril de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de
maio de 2019.
2.DESIGNAR o militar LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR, ocupante
do posto de Major BM, matricula nº. 126.655-1-2, pertencente aos quadros
da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança
Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Comercial de
Helicóptero e/ou Avião, Primeiro em Comando em Voo por Instrumentos,
atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de
Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 7.588,28
(sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), nos termos
do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de
06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de
2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 08 de julho de
2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1328/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.961, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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