DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº288/2019  GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os MILITARES TC QOBM Francisco Albert Einstein Arruda Lima MF 110513-1-6 e ST BM Francisco 
Djacy Pereira MF 108974-1-6, deste CBMCE a viajarem à Cidade de São Paulo/SP no período de 07 à 09 de agosto de 2019, a fim de participar da Seletiva 
Estadual de Salvamento Veicular, na qualidade de avaliadores, que realizar-se-á no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, sem ônus para o 
CBMCE. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, Em Fortaleza - CE, ao(s) 26 de julho de 2019.
Luis Eduardo Soares de Holanda – CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCAS LOURENÇO MIRANDA NASCIMENTO, matrícula 300018-
18, lotado(a) no(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, 
simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 16 de Julho de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.    
Aloiso Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.796 de 30 de Agosto de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Novembro de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
SHEILIANE SALES LUZ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de GERENTE, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO 
CEARÁ, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Aloiso Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº09/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.796, de 30 de Agosto de 2018 RESOLVE DESIGNAR SHEI-
LIANE SALES LUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo DNS-2, para ter exercício na GERÊNCIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.   SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.    
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Aloiso Vieira Lira Neto
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA N°14/2019 - SUPESP - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ – SUPESP/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.796, de 30 de Agosto de 2018, tendo 
em vista o processo nº 06595809/2019 e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826 
de 14 de Maio de 1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora da SUPESP, INDIRA FILHA DE GANDHI, ocupante do cargo de Assessora II, matrícula 
300.026-1-X, CPF 009.321.793-55, Rg 2001028174886, para responder pelo cargo de Gerente Administrativo Financeiro - DNS 2, desta Superintendência 
de Pesquisa Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará, durante o período de 16 de Julho de 2019 até 31 de Julho de 2019.  SUPERINTENDÊNCIA 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Aloísio Vieira Lira Neto 
SUPERINTENDENTE 
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 
33.005 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ANITA ERICA SAMPAIO 
CAETANO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir da publicação. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº94/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.005, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANITA ERICA SAMPAIO CAETANO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TURISMO, em 
Fortaleza, 30 de julho de 2019.
 Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1186/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º, 2º, 4º 
e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 254/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 2 de maio de 2019 do SUBGRUPO DE 
TRABALHO ENEM PRESENCIAL E LABORATÓRIO DE REDAÇÃO, criado pelo Ato da Presidência nº. 254/2019 de 18 de fevereiro de 2019, o(s) 
seguinte(s) MEMBRO(S):
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019