DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.003/2019-TP – A 
CPCL de Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de Agosto de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente 
Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 06.003/2019-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços de assessoria atuarial e cálculo das provisões matemáticas, elaboração e acompanhamento de indicadores estratégicos, bem 
como a elaboração e o envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR, de Responsabilidade do Fundo Municipal 
de Seguridade Social do Aracati-CE, exclusivamente para ME e EPP. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a 
partir da Publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 01 de Agosto de 2019. José Estelita de Aquino Filho – 
Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2606.01/2019 
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do 
Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2606.01/2019, com o seguinte OBJETO: Contratação 
de empresa para execução de serviço tapa buraco em vias e logradouros públicos na Sede do Município de Acaraú-CE, conforme projeto básico. EMPRESAS 
HABILITADAS: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 11.757.747/0001-05 e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME, inscrita no CNPJ: 22.346.772/0001-12. EMPRESA INABILITADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.138.377/0001-19. Portanto fica 
Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais 
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário 
de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2019.07.12.03 – CPSMIG – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.07.12.03 – CPSMIG – 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019.07.12.03 – CPSMIG – O Município de Iguatu-CE, através da Comissão Permanente 
de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, leva ao conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação, referente ao 
Edital de Credenciamento Nº 2019.07.12.03, cujo OBJETO é o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames laboratoriais de 
análises clínicas, conforme Termo de Referência. Após análise dos Documentos de Habilitação, a Comissão decide HABILITAR: LABORATORIO DE 
ANALISES CLINICAS DR. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA e LABORATORIO CLINICO DR. JOÃO ALVES BEZERRA LTDA. Fica Aberto 
o Prazo de 05 (Cinco) dias úteis para interposição de recursos. A Ata da reunião para Julgamento da Habilitação encontra-se, na íntegra, à disposição dos 
interessados. Iguatu-CE, 01 de Agosto de 2019. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N˚ 033/2019 
– O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE, torna público aos interessados que no dia 20 de Agosto de 2019, às 09h, na sala 
da Comissão de Licitação localizada à Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estará realizando licitação na Modalidade Tomada de 
Preços, cujo Objeto é: Reforma de 02 (Duas) quadras poliesportivas na Zona Rural do Município de Quiterianópolis-CE. O Edital completo estará 
à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 08h às 14h, no endereço acima ou através do Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
quiterianopolis.ce.gov.br, mais informações Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 01 de Agosto de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da 
Comissão de Licitação. 
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, por meio do Pregoeiro Oficial desta 
municipalidade, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028SEPLAF - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, que tem como objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços 
bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo 
do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência, constante dos Anexos do Edital. Com data de abertura marcada para o dia 20 de Agosto de 2019 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, 
situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@
quixada.ce.gov.br ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE): www.tcm.ce.gov.br. João Paulo Gonsalves 
Damaceno - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 31 de Julho de 2019.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2019, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberar sobre a homologação da renúncia do conselheiro Adalberto de 
Moraes Schettert; (ii) deliberar sobre a homologação da escolha do Sr. Roberto Pedote para o cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, 
feita anteriormente pelo Conselho de Administração; (iii) deliberar sobre a indicação do Sr. Roberto Pedote para o cargo de Presidente do Comitê de Auditoria, 
Finanças e Riscos da Companhia; (iv) deliberar sobre a inclusão dos seguintes objetos sociais: importação, comercialização e agenciamento de produtos 
alimentícios e bebidas; e operador portuário; e (v) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Fortaleza, 31 de julho de 2019. AMARÍLIO PROENÇA 
DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.06.24.01-TP – A Comissão de Licitação 
torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foram INABILITADAS por descumprirem o respectivo item do edital as seguintes empresas: 
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, item 5.4.5.2, 5.4.5.3, 5.4.6.1, 5.4.7.1, 5.4.7.3, e FRANCISCA IRLANDA RIBEIRO DA SILVA – ME, 
5.4.6.1, 5.4.7.1, 5.4.7.3, 5.4.4.4. Foi HABILITADA a empresa INOVAH EMPREENDIMENTOS, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, por ter cumprido 
as normas editalicias. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada 
a data de abertura da proposta de preços para o dia 12 de agosto de 2019, às 14:00h. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 
08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Madalena – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 2907.02/2019–SMAS-SRP. O Pregoeiro da 
Comissão de Pregão do Município de Madalena/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h:00min do dia 15 de Agosto de 2019, 
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos - Madalena – CE - CEP: 63.860-000, estará realizando 
licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o N° 2907.02/2019–SMAS-SRP, com fins a Seleção 
da melhor proposta para futuras e evetuais aquisição de urnas mortuárias, mortalhas e acessórios, bem como os serviços de translado do corpo, 
destinado a doação as famílias em estado de vulnerabilidade social, devidamente identificadas pela Secretaria de Assistência Social do Município 
de Madalena/CE. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitapmm2017@hotmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 08h00min às 12h00min. Madalena – CE, 01 de agosto de 2019. Jackson Ferreira Dantas – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 19.002/2019. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 05 de Setembro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na 
Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de Licitação na modalidade Chamada Pública, 
tombada sob o n° 19.002/2019, que versa acerca da seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização da 
Sociedade Civil na área da Cultura, para a execução do projeto “Ensinando e Aprendendo Artes”, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, 
podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Maracanaú, Ceará, em 01 de agosto de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019