DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Secretaria de Saúde – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.06.27.01-SESA, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.05.22.1-PE, cujo objeto
é Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos com base na listagem de A a Z do órgão oficial da Associação Brasileira
do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades do Município de Boa Viagem, junto à Secretaria da Saúde.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de julho de 2019. Fundamentação Legal:
Lei Nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal Nº 8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: Eliane Mesquita Pereira Drogaria, inscrita no CNPJ nº
30.632.142/0001-32, vencedora do Item 01 pelo percentual de desconto de 4,0% (quatro por cento); ITEM 02 pelo percentual de desconto de 4,0% (quatro
por cento); Item 03 pelo percentual de desconto de 4,5% (quatro e meio por cento); ITEM 04 pelo percentual de desconto de 4,5% (quatro e meio por cento),
representada pela Sra. Eliane Mesquita Pereira. Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque
Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de
Boa Viagem torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.05.23.01-ARP, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.03.28.001-PE, cujo
objeto é Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, material elétrico, material hidráulico, material de proteção
e segurança e ferramentas, junto às Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 23 de maio de 2019. Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal Nº
8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: Emílio Marcos Franco Alves, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.927.186/0001-42, vencedor do certame, pelo valor
global de R$ 1.910.774,83 (um milhão e novecentos e dez mil e setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), representada pelo Sr. Emílio
Marcos Franco Alves. Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.07.02-2-ARP, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.05.10.1-PE, cujo objeto é Ata
de Registro de Preços para futuras e eventuais locações de equipamentos de infraestrutura, atrações artísticas e aquisições de fogos de artifício, destinados
aos eventos promovidos pelas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Boa Viagem-CE. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 02 de julho de 2019. Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal Nº
8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: M R M BARROS, inscrita no CNPJ nº 17.527.978/0001-09, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, pelo valor global de R$ 585.912,20 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos
e doze reais e vinte centavos), representada pelo Sr. Max Renan Miranda Barros. Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo
Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e
Infraestrutura. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Objeto: recuperação de estrada carroçavel que liga as localidades de Sítio Patos,
Distrito de Água Fria e Sítio Barreiras, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, conforme
projeto em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 0406.01/2019; Valor Global Contratado: R$ 248.233,91
(duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos); Prazo de Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias. Origem dos
Recursos: Contrato de Repasse Nº 846813/2017/SEAD/CAIXA; Processo Nº 2651.1044262-28/2017, firmado entre a Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e do Desenvolvimento Agrário e o Município de Quixeré; Dotação Orçamentária: 0401.26.782.1505.1.013 - Construção e Ampliação de Estradas
Municipais; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Jose Jardel Silveira Lima. Assina pela Contratada: Francisco Estênio Saraiva
Maia. Data da Assinatura: 30.07.2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos
interessados, que no dia 15 de Agosto de 2019, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.07.24.02-PERP, critério de julgamento
Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos, reagentes, equipamentos e materiais laboratoriais
para atender as necessidades do Hospital José Maria Philomeno Gomes de Pacajus/CE, de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações do
edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE,
através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.
br. Maiores informações: fone (085)3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal – Extrato da Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2019.07.15.2-ARP, decorrente do Pregão Eletrônico n° 2019.04.11.1-PE, cujo objeto é Ata
de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza destinado às Unidades Administrativas da Prefeitura de Boa Viagem-CE.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 15 de julho de 2019. Fundamentação Legal:
Lei 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei Federal Nº 8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: Fricarnes Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ nº
14.988.111/0001-62, Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84 e 85, pelo valor global de R$ 772.505,22 (setecentos e setenta e dois mil e quinhentos e cinco reais e vinte e dois centavos), representada
pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa. Órgão Gerenciador: Controladoria Geral do Município, representada pelo Sr. José Carlos de Albuquerque Marques.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Desenvolvimento Rural - Tomada de Preços nº 01/2019 - SDR - Resultado
de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Campos Sales comunica aos interessados o resultado do julgamento de habilitação da Licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2019 - SDR – contratação de serviço de reforma do matadouro público junto à Secretaria de Desenvolvimento
Rural de Campos Sales-Ce. Licitantes Habilitadas: nenhuma. Licitantes Inabilitadas: por descumprimento das exigências do Edital, nos seguintes itens:
1) Construtora Nova Liderança – Eventos e Serviços EIRELI - 2.2.1 e 4.2.1; 2) Teles Soluções em Imoveis EIRELI-ME - 4.2.5.1; 3) S.L. de Alencar
Engenharia - 4.2.5.1; 4) TR Construções & Empreendimentos LTDA - 4.2.5.1 e 5) Construtora Raribe – ME - 4.2.5.1. Está aberto o prazo para apresentação
da documentação para sanar o vício de acordo com Art. 48, §3º da Lei nº 8.666/1993. Campos Sales, 01 de Agosto de 2019. Egidio Almeida Neto –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.07.22.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
através da Secretaria de Educação, por meio da Presidente da Comissão Central de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2019.07.22.01, que tem como objeto a contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para prestar serviços de
transporte de alunos da Rede de Ensino Público do Município de Irauçuba-CE, junto a Secretaria da Educação, conforme especificação contida nos anexos
do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/08/2019 até às
17h00min do dia 14/08/2019. Data de Abertura das Propostas: 15/08/2019 às 09h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br ou
www.tce.gov.br. Mais informações pelo fone: 88/3635-1234. Irauçuba/CE, 01/08/2019. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos
interessados, que no dia 14 de Agosto de 2019, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.07.24.01-PERP, critério de julgamento
Menor Preço por Item, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico
hospitalar e de suporte à vida para atender as necessidades do Hospital José Maria Philomeno Gomes e das Unidades Básicas de Saúde da Família de
interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany,
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento
ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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