DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço de Nº 1502.01/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Gabinete do Prefeito; Cultura e Turismo. Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de: Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito e 
Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei Nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/
PE/SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: M G Mesquita Saldanha – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25, 
seguinte saldo: Lote 03 – R$ 1.719.984,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra. Fatima Helena Serpa Rangel e 
Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1502.03/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Gabinete do Prefeito; Cultura e Turismo. Objeto: Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de: Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito e 
Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei Nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/
SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: R L de Souza, inscrita no CNPJ sob nº 05.974.937/0001-81, seguintes saldos: Lote 
01 – R$ 893.797,00 e Lote 02 – R$ 217.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra. Fatima Helena Serpa Rangel 
e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 1502.02/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, Através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Gabinete do Prefeito; Cultura e Turismo. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de: Educação, Saúde, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito 
e Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei Nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/
SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: T. Soares Rodrigues Comércio Varejista, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-
70, seguintes saldos: Lote 04 – R$ 201.978,00 e Lote 05 – R$ 1.499.887,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra. 
Fatima Helena Serpa Rangel e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N°. 01/2019 - SEAGRI. Pelo presente aviso 
e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e nº 63/2013 e suas alterações, a Pregoeira Oficial do 
Município de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 01/2019-SEAGRI cujo objeto é seleção de melhor 
proposta para Registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e 
corretiva em veículos de diversas marcas com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, para suprir as necessidades dos veículos movidos 
a gasolina/álcool/diesel e que compõem a frota de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e 
abertura das propostas: 15/08/2019 às 14h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima 
ou através dos sites http://municipios.tce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira Oficial, na Sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos 
dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. Juazeiro do Norte/CE, 01 de Agosto de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Tomada de Preços Nº 003/2019 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. 
A Comissão  Permanente  de  Licitação  da Prefeitura Municipal de Jucás, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Agosto de 
2019, às 09hs:00min (horário local), na Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus – Jucás – Ceará, em sessão pública, na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Propostas  de Preços, para a Tomada de Preços acima referenciada, cujo objeto é a contratação 
 
da prestação de serviços e locação  de  equipamentos, para o levantamento aerofotogramétrico georreferenciado com vant, indispensável para auxiliar na 
regularização de imóveis no Município de Jucás, possibilitando a implantação de diversas aplicações de interesse da gestão, conforme Termo de Referência 
e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Maiores informações e aquisição do edital, os interessados deverão 
dirigir-se ao endereço supramencionado de segunda à sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou ligar para 0XX88 – 3517-1410. Jucás/Ce, 01 de 
Agosto de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas - Aviso de Errata. A Comissão de Pregão, torna público a Errata da Ata de Registro de Preços nº 
20190015, publicado neste jornal do dia 03 de julho de 2019. Onde se lê: Lote I - R$ 135.500,00. Lote XV - R$ 204.901,00 - Valor Total da Empresa (R$ 
340.401,00). Leia-se: Lote I - R$ 108.861,00. Lote XV - R$ 189.497,00 - Valor Total da Empresa (R$ 298.358,00). Onde se lê: Lote XVII - R$ 431.983,20: 
Valor Total da Empresa (R$ 1.160.934,13). Leia-se: Lote XVII -  R$ 398.602,00: Valor Total da Empresa (R$ 1.127.552,93). E onde se lê: do Valor Global 
da ARP: R$ 2.095.035,09 (dois milhões noventa e cinco mil trinta e cinco reais e nove centavos. Leia-se: do Valor Global da ARP: R$ 2.019.610,89 (dois 
milhões e dezenove mil, seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos). Prefeitura Municipal de Russas-CE. Francisco Rafael Parente Torres, 
Pregoeiro da PMR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços  Nº 42.2019.07.22.0001. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura 
e eventual aquisição de computadores, impressoras multifuncionais, notebooks, nobreaks e auto transformadores, destinados a Secretaria Municipal de 
Educação, com o início de acolhimento das propostas dia 05 de agosto de 2019, abertura das propostas dia 14 de agosto  de 2019, às 09:00 horas de Brasília, 
início da sessão de disputa de preços dia 14 de agosto de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 
01 de agosto de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata da Registro de Preço Nº 0312.01/2018/PP/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através das Secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e Assistência Social, Infraestrutura, Cultura e Turismo, Meio Ambiente e Finanças. Objeto: 
futura e eventual aquisição de veículos automotores novos tipo: “passageiro hatch” e “pick-up popular”, destinados as diversas Secretarias do Município 
de Itaitinga/CE, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos 
Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por Item do Pregão Presencial nº. 0911.01/2018/PP/SRP, da proponente Detentora das 
Atas conforme valores, Remanescente: Nacional Veiculos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.770.238/0006-61, seguintes valores: Item 01 – R$ 
429.500,00, Item 02 – R$ 585.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 03/12/2018. Signatários: Srs.(a) Francisco Roberto da Silva, Silvia 
Cristina Guimarães Cardoso, Fatima Helena Serpa Rangel, Amaral Cavalcanti de Sousa, Cicero Gonçalo da Costa, Paulo Afonso de Paiva Cavalcanti, Luis 
Eduardo Alves e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 02/2019-SEINFRA. A Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 02/2019-SEINFRA, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para atender às necessidades da frota de veículos das Diversas Unidades Gestoras 
do Município de Juazeiro do Norte/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Cadastramento das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/08/2019 às 14:00h (horário de Brasília) no sítio www.licitações-e.com.br, informações gerais: 
o Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a 
Pregoeira, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº 
- Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h.  Juazeiro do Norte/CE, 01 de agosto de 
2019. Ivete de Sá Barreto- Pregoeira do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019