DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.015/2019–CP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 09 de setembro de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de Licitação
na modalidade Concorrência Pública com Registro de Preço, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.015/2019-CP, que versa acerca da contratação
de empresa para a elaboração de projetos executivos de obras viárias no Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e
seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 01 de agosto de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2401.01/2019/PP/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Saúde. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal
armazenados em cilindros junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Lei Nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por Item do Pregão
Presencial nº. 0301.01/2019/PP/SRP, da proponente Detentora da Ata conforme saldo Remanescente: C.A. Lima Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 11.955.165/0001-33, seguintes saldos: Item 01 – R$ 70.980,00, Item 02 – R$ 25.280,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24/01/2019.
Signatários: Sra. Maria Iordan Silvino Pessoa e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa –
Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 0810.01/2018/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para compor kit
natalidade junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão
Eletrônico nº. 1909.01/2018/PE/SRP, da proponente Detentora da Ata: T Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70,
vencedor do Lote Único: R$ 40.194,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/10/2018. Signatários: Fatima Helena Serpa Rangel - Secretaria:
Trabalho e Assistência Social e Representante da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019 - Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Extrato do Instrumento Contratual. Contratante: Município de Potengi, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Manupa Comércio de Equipamentos e Ferramentas EIRELI, estabelecida na Av. Bernardo Manoel nº 10.360, Loja 03,
Bairro Mondubim, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.776/0001-53; Objeto: aquisição de 01 Ambulância, Tipo A
– Simples Remoção – Tipo Furgão, 01 Ambulância, Tipo A – Simples Remoção – Tipo Furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Municipio de Potengi/CE; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Lei nº 10.520/02 e processo de Pregão Presencial nº 017/2019-
SESA. valor global de R$ 260.500,00 (duzentos e sessenta mil e quinhentos reais), sendo R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais)
para o Item 01, e R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais) para o Item 02; prazo de vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser
prorrogado; Signatários: pela contratante. Sra. Clara Saionara de Brito Francelino Neri, pela Contratada: Sr. Francisco Edinardo Freitas. Potengi - Ceará,
04 de Junho de 2019. Petrus Barbosa de Lima – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Finanças – Aviso de Homologação da Concorrência Pública Nacional
n° 2019.06.07.01 - SEFIN. Objeto: contratação de empresa para a assessoria e consultoria contemplando serviços de técnicos, administrativos e jurídicos na
área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias
para a contratação de Instituição Financeira. Empresa Vencedora: Dias & Neves Advogados Associados (CNPJ nº 13.394.530/0001-03), com o percentual
de 20% (vinte por cento) sobre o valor do Contrato a ser celebrado com o Governo Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Considerando que a Comissão
Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade
do Secretário Municipal de Finanças, Evaldo Soares de Sousa. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para
que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce, em 31 de julho de 2019. Evaldo Soares de Sousa – Secretário de Finanças do
Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 031/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Agosto de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 031/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais
hidráulicos e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca
– CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2507.01/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de material de consumo do tipo: odontológico, destinado a atender as necessidades dos PSF
vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Lei Nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1006.01/2019/
PE/SRP., da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: NUVEX Comércio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.029.483/0001-04, seguinte lotes 04, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17 e 19, totalizando um valor global de R$ 589.772,70. Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 25/07/2019. Signatários: Sr.(a) Maria Iordan Silvino Pessoa e Representates da empresa. Itaitinga – Ce, em 02 de Agosto de 2019.
Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019/SMS-TP – A
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 21 de Agosto de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 003/2019/SMS-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção da Academia de Saúde no Município de Cariré-CE. O Edital estará
disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e
http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 01 de Agosto de
2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019-DESP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Agosto de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial Nº 042/2019- DESP, cujo Objeto é a Aquisição de material esportivo para atender ao Projeto Praça PEC, junto a
Secretaria de Desporto e Juventude de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário
de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE,
01 de Agosto de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Governo Municipal. O Município de Boa Viagem-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna
público aos interessados que no dia 14 de agosto de 2019, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.07.29.1-PP, cujo objeto
é a aquisição de combustíveis (Diesel S10, Diesel Comum e Gasolina Comum), de interesse de Diversas Unidades Gestoras do Município de Boa Viagem-
CE. Referido Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE e consultado através
do Portal de Licitações do TCE. Boa Viagem-CE, 01 de agosto de 2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019
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