DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO
DO
CEARA
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU -CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - CONTRATO Nº 2019.07.25.01 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE
CULTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA SOLTEIRÕES
DO FORRÓ, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 18/08/2019,
POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO
143° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 45º
VAQUEJADA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. CRÉDITO
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA DE
CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS
PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU TRANSFERIDOS. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº 0205.13.392.0023.2.016 - ELEMENTO DE
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2019.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR
– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS,
GESTOR DO FUNDO GERAL. CONTRATADO: SOLTEIRÕES DO
FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, INSCRITA
NO CNPJ: 08.073.121/0001-75. ASSINA PELA CONTRATADA:
ANTÔNIO
ISAIAS
PAIVA
DUARTE
(REPRESENTANTE),
PORTADOR DO RG Nº 0442752 – SSP/CE E CADASTRO DE PESSOA
FÍSICA – CPF Nº 685.919.263 – 15, CARLOS ARISTIDES ALMEIDA
PEREIRA (REPRESENTANTE), PORTADOR DO RG Nº 97002513229 –
SSP/CE E CADASTRO DE PESSOA FÍSICA – CPF Nº 923.172.273 – 53
E CHARLES ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA (REPRESENTANTE),
PORTADOR DO RG Nº 99010237169 – SSP/CE E CADASTRO DE
PESSOA FÍSICA – CPF Nº 038.200.383-70. CARIRIAÇU-CEARÁ,
EM 01 DE AGOSTO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR -
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - GESTOR DO
FUNDO GERAL
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ESTADO
DO
CEARA
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU -CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.07.31.01,
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.25.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.302.0027.2.097.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA:
URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: AMILSON MARQUES DA
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE
DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 86.274,50 (OITENTA E SEIS
MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 01 DE AGOSTO DE 2019.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
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ESTADO
DO
CEARA
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU -CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O GESTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.07.26.01, RESULTANTE
DO
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
2019.07.04.01.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0205.13.392.0023.2.016.
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DO EVENTO COM APRESENTAÇÕES (SHOWS)
ARTÍSTICOS
DA
FESTA
EM
COMEMORAÇÃO
DO
143°
ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E 45º VAQUEJADA
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2019. CONTRATADA: JOSE DEVANILTON SOARES EIRELI-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: NIKOLAS MIKAELL ANDRADE
OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS
ALVES VILAR. VALOR GLOBAL: R$ 83.820,00 (OITENTA E TRÊS
MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 01 DE
AGOSTO DE 2019. JOSÉ MARCOS ALVES VILAR - GESTOR DO
FUNDO GERAL.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de
licitação torna público que no próximo dia 06/08/2019 às 09h, na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia,
s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços
referentes a Tomada de Preços Nº 05.004/2019-TP, serviço de manutenção e
adequação predial na secretaria de trabalho, desenvolvimento e assistência
social, localizada na sede do município, com fornecimento de materiais, mão-
de-obra e equipamentos necessários a execução do serviço, de acordo com
a Tabela de Custos e Insumos N°26.1 da SEINFRA/CE (DESONERADA)
para melhor atender as necessidades setoriais da secretaria de trabalho,
desenvolvimento e assistência social do município. (IGD/BOLSA). José
Higo dos Reis Rocha.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019-
PP. A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO
PRÓXIMO DIA 19 DE AGOSTO DE 2018 ÀS 09:30HS, NA SEDE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
CHORÓ, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO EXPEDITO
QUIRINO BORGES, AVENIDA CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410,
ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ, CEARÁ, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CUJO
OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇAO
DE SERVIÇOS DE EXECUÇAO E PROMOÇAO DE FESTIVIDADES
E EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHORO/CE,
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE
EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NO ENDEREÇO ACIMA, NO
HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA –
PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.06.13.1 - A CPL da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a
fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2019.06.13.1, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: G7
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI sagrou-se vencedora da presente
licitação, com proposta no valor global de R$ 409.220,04 (quatrocentos
e nove mil duzentos e vinte reais e quatro centavos). Empresas com
propostas desclassificadas: FR LOCACOES E SERVICOS EIRELI
ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA
ASTRON LTDA – ME, CONSTRUTORA PANORAMA – LTDA, S. L.
DE ALENCAR ENGENHARIA e SEDNA ENGENHARIA LTDA, por
descumprirem o item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro
- Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às
12:00 hs. Missão Velha/CE, 31 de Julho de 2019. Gleyllson Fernandes de
Oliveira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo Aditivo de
Acréscimo ao Termo de Fomento N° 001/2018, Contratante: Secretaria
de Saúde. Objeto: Regime de cooperação mútua entre os partícipes,
incentivo ao desenvolvimento de projetos e atividades assistenciais na
área da saúde, com mecanismo de apoio no gerenciamento, treinamento,
reestruturação e execução de atendimentos médicos e de procedimentos
cirúrgicos de média e alta complexidade aos pacientes do sistema único
de saúde no âmbito do hospital regional Dr. Pontes Neto, conforme a
consecução do Plano de Trabalho e nos termos na LEI Nº 13.019/2014.
Contratado: Instituto Compartilha - SAMEAC. Este termo tem por
finalidade o acréscimo de aproximadamente 12,5%, O valor do Termo de
Fomento referente ao acréscimo previsto neste termo, que corresponde à
quantia de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), passa de
R$ 12.000.000,00 (doze milhões), para R$ 13.500.000,00 (treze milhões
e quinhentos mil reais). Assinatura: 05/06/2019. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário de Saúde e Maria Heleni Lima da
Rocha - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.06.19.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.06.19.1,
cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados
na coleta, transporte e incineração dos resíduos provenientes de diversas
Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Altaneira/CE, neste dia 07
de Agosto de 2019, às 09:00 (nove) horas, onde serão abertos os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3548-1185. Altaneira/CE, 01 de Agosto de
2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 01.30.07/2019. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, do tipo Menor Preço, tendo como
objeto registro de preços para aquisição de papel A4, café e açúcar,
destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município,
disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia
15/08/2019 ás 13h, abertura das propostas ás 13h30min e a fase da disputa
de lances ás 14h (Horário de Brasília). Maiores informações no seguinte
endereço Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel -
Ceará ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Bruno Cavaignac Araújo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº145 | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019