DOE 02/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Chamamento Público - Chamamento Público Nº 001/2019. A Comissão Especial de 
Seleção comunica aos interessados a abertura do Chamamento Público n° 001/2019 para qualificação como organização social na área da saúde no município 
de Tianguá e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, objeto 
no âmbito do Município de Tianguá, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no 
Município de Tianguá. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação, no endereço Av. Moisés Moita, 785, Planalto, no horário de 07:30 
às 11:30 hs. Tianguá – Ce, 02 de agosto de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2019.05.30.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento final na fase de Proposta de Preços, referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.05.30.1, sendo o seguinte: A empresa Inova Construções e Empreendimentos Eireli - Me fora declarada 
vencedora por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Maiores informações, na Sala de Licitações, sito 
na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3555-1772. Jardim/CE, 25 de julho de 2019 – Alberto 
Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2019 - SMS – 
Central de Licitações. Data de Abertura: 15/08/2019, às 14h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de 
cartão de identificação em PVC e Fita Ribbon, destinados a atender as necessidades dos serviços de Cadastramento dos Usuários do Sistema Único de Saúde- 
CADSUS atendido pelo Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e 
à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1254. Sobral-CE, 02 de Agosto de 2019. A Pregoeira – Lisa Soares de Oliveira.
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Assembléia Geral Extraordinária-Edital de Convocação-Cristina Federica Bedendo, na qualidade de sócia administradora da empresa AFA-Serviços de 
Hotelaria e Restaurante Ltda., nos termos dos artigos 1071, 1072, 1078 e 1152 do Código Civil Brasileiro, Convoca os senhores sócios da AFA-Serviços de 
Hotelaria e Restaurante Ltda., a comparecerem à Assembléia Extraordinária,que será realizada no dia 13/08/2019, às 9hs, na sede da empresa, localizada na 
Rua das Dunas, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara-CE, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das contas e balanço patri-
monial da Administração referente ao ano de 2018; (2) divisão dos lucros, pertinentes ao ano de 2018. AFA-Serviços de Hotelaria e Restaurante Ltda.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-11/2019 - Abertura: 15 de agosto de 2019 às 09:00 
horas. Julgamento: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de material permanente, móveis, utensílios, eletrodomésticos e equipamentos de informática 
de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de 
referência e demais exigências do edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.
br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.07.30.01-TP – Abertura: 20 de agosto de 2019 às 
08:00 horas. Julgamento: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de 06 (seis) Postos de Saúde, em 
diversas localidades, a interesse da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/
termo de referência e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.06.05.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.06.05.1, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com recomposição de material no Município de 
Porteiras/CE. Abertura das Propostas de Preços: 05 de Agosto de 2019 às 09:00hs. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-
1254. Porteiras/CE, 01 de Agosto de 2019. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2019.05.30.1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.30.1, neste dia 06 de agosto de 2019, às 13h00min, onde serão abertos 
os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, 
Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 31 de julho de 2019. Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2019.07.26.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 19 de agosto de 2019 às 08h00min (horário 
de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preço para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos, a serem utilizados em campanhas 
realizadas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à 
Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118, Centro. Aquiraz – CE, 01.08.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 018/2019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada no 
ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por Preço Global, de obra de pavimentação intertravada em ruas do Bairro Tabuleiro, no 
Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 19/08/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa 
Claudio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 2019.07.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, torna público que estará realizando, certame 
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2019.07.29.1, do tipo 
Maior Oferta, cujo objeto é a concessão de uso de espaço físico do imóvel 
Matadouro Municipal localizado na Sede do Município de Várzea Alegre, 
Ceará, destinada a exploração para abate de animais bovinos, suínos, ovinos 
e caprinos pelo período de 15 (quinze) anos, conforme lei municipal nº 
1.095, de 08 de maio de 2019, de acordo com especificações constantes 
no Instrumento Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo 
a documentação de habilitação e propostas de preços neste dia 04 de 
Setembro de 2019, às 08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega do 
Edital na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 
– 2893. Várzea Alegre/CE, 01 de Agosto de 2019. Emmanuel Abreu 
Pedreira - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2019.08.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa 
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2019.08.01.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços 
a serem prestados na confecção de camisas, bonés, mochilas e garrafas 
plásticas personalizadas, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/
CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Agosto de 2019, a partir 
das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá 
a partir do dia 02 de Agosto de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 01 de Agosto de 2019. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº145  | FORTALEZA, 02 DE AGOSTO DE 2019