DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
PREV IV
-
12
TOTAL
-
31
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
(CEARAPREV)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Presidente
PREV I
01
Diretor
PREV II
05
Assessor Especial
PREV II
03
Gerente
PREV III
10
Assessor
PREV IV
12
TOTAL
31
ANEXO II
A QUE SE REFERE O ART. 3º DO DECRETO Nº33.195, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIA DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DO CEARÁ (CEARAPREV)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Assessor Técnico de Atividade Previdenciária I
FCPREV I
2
Assessor Técnico de Atividade Previdenciária II
FCPREV II
4
Assessor Técnico de Atividade Previdenciária III
FCPREV III
6
TOTAL
12
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Nº 33.142, de 10 de julho de 2007, RESOLVE AUTORIZAR ANDRE SANTOS COSTA, Secretário da Segurança Pública e Defesa Social,
a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, nos dias 23 e 24/07/2019, com a finalidade de realizar reuniões de acompanhamento das vinculadas e seus
efetivos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 505/2019, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, § 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c
o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da SSPDS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
** *** ***
A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade
de Crato-CE., no período de 11 a 22/07/2019, a fim de participar das atividades referentes a EXPOCRATO, dentre elas a reunião do Comitê Integrado de
Combate a Seca, concedendo-lhe 11,5(onze) diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$
1.007,63(hum mil e sete reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I,
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das
atribuições que lhe confere o Decreto Nº 33.142, de 10 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA DALTRO
BARRETO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula nº 300368.1.6 desta Secretaria do
Planejamento e Gestão, a viajar à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 18 a 20 de julho de 2019, a fim de participar de Reunião com o presidente da
Inter B Consultoria Internacional de Negócios, que apresentará os estudos feitos sobre o ambiente de Negócios do Estado do Ceará e de Reunião no Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com o tema “Criação de uma Metodologia para Benefícios Fiscais dos Estados”, representando o SECRETÁRIO
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (hum mil, trezentos e quatorze reais e trinta centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RIO DE
JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.460,74 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.125,52
(quatro mil, cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO,
PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com
sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima,
brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da Areninha”, a ser realizado no dia 12 de julho de 2019, no município de Abaiara/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura FORO: Fica eleito o foro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
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