DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2016 - DER; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
sucessora do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019; III - ENDEREÇO: com 
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06288329/2019, parte integrante deste Termo; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato nº050/2016, cujo objeto é 
a contratação de serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderem às demandas por estes serviços no trecho 
rodoviário localizado no âmbito do distrito operacional de Limoeiro do Norte (Lote II), em Regime de Empreitada por Preço Unitário, passando a figurar 
como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.488.281,22 (nove milhões, quatrocentos e 
oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 22/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da Sop e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante legal da 
Empresa - CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2016; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - 
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP: 60.192-
105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com processo nº. 06288329/2019, 
parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade alterar a razão social do Contrato 
nº051/2016, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderem às demandas 
por estes serviços no trecho rodoviário localizado no âmbito do distrito operacional de Sobral (Lote III), em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
passando a figurar como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do 
Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.487.078,20 (oito milhões, 
quatrocentos e oitenta e sete mil, setenta e oito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 22/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante Legal da 
Empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2016 - DER; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 
60.192-102, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se na Lei nº 16.880 de 22/05/2019, tudo de acordo com 
processo nº. 06288329/2019, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: alterar a razão social do Contrato nº052/2016, 
cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, para atenderem às demandas por estes serviços 
no trecho rodoviário localizado no âmbito do distrito operacional de Crateús (Lote IV), em regime de empreitada por preço unitário, passando a figurar 
como contratante a Superintendência de Obras Públicas – SOP, autarquia vinculada à Secretaria da Infraestrutura, mediante a fusão do Departamento de 
Arquitetura e Engenharia – DAE e o Departamento Estadual de Rodovias – DER; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.774.830,71 (seis milhões, setecentos e 
setenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e setenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 21/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do CONTRATO original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 22/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante Legal da 
Empresa CBC – Construtora Batista Cavalcante LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CBC 
- CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, Forta-
leza-CE, CEP: 60.192-105; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de 
acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo não tem reflexo financeiro, 
haja vista que foram suprimidos serviços no valor de R$ 1.845.985,72 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e 
setenta e dois centavos) correspondente ao percentual de 9,47% (nove vírgula quarenta e sete por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 1.845.985,72 
(um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) correspondente ao percentual de 9,47% (nove 
vírgula quarenta e sete por cento), permanecendo o valor do Contrato original inalterado, conforme quadro abaixo: A) Valor do Contrato R$ 19.485.311,83 
B) Valor da Supressão R$ 1.845.985,72 C) Percentual do Valor da Supressão 9,47% D) Valor do Acréscimo R$ 1.845.985,72 E) Percentual do Valor do 
Acréscimo 9,47% F) Valor do Contrato com Aditivo R$ 19.485.311,83 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.485.311,83 (dezenove milhões, quatrocentos e 
oitenta e cinco mil, trezentos e onze reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 29/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 24/07/2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e PAULO LUNA DE CARVALHO - Representante Legal da 
Empresa CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP; III - 
ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA 
BATISTA CAVALCANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Doutor Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte, Bairro Cocó, CEP: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019