DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de galinhas caipiras e suínos no contexto de produção agroecológica, valori-
zando a mão de obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com 
isso gerar renda para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no 
projeto, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir 
do dia 05 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata valor, 
apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que 
serão contados a partir do dia 05 de Junho de 2019 DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 446/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna 
do Desenvolvimento Agrário e PEDRO DA SILVA OLIVEIRA - Presidente 
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº472/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES 
DOS SÍTIOS SOLIDADE, BEZERRA DO MACIEL E ADJACÊNCIAS, 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DOS SÍTIOS 
SOLIDADE, BEZERRA DO MACIEL E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE ENDEREÇO: Sitio Solidade, s/n, Zona Rural, CEP 63.140-000, 
Assaré/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 03652224/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1127/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°. 472/2018, que tem como objetivo a implantação 
de projeto produtivo de avicultura caipira, suinocultura de corte ovinocaprino-
cultura de corte, por mais um período de 12(doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 08 de junho de 2019 VALOR GLOBAL: Este aditivo trata 
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12(doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 08 de junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 472/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna do Desenvolvimento Agrário e ZILMAR DE SOUSA ALEXANDRE 
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº491/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CROA 
DOS ANGICOS E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/
CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CROA DOS ANGICOS E ADJA-
CÊNCIAS, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE ENDEREÇO: Comunidade 
de Croa dos Angicos, s/n, Zona Rural, CEP 62.470-000, Senador Sá/CE 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á 
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a 
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo 
n° 04465932/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1106/2019 OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento 
de Repasse n°. 491/2018, que tem como objetivo implantar quintais agro-
ecológicos integrados a criação de galinha caipira, mantidos por sistema de 
reuso de águas cinza e criação de suínos associados a biodigestores, buscando 
atingir a soberania e segurança alimentar das famílias camponesas, oportu-
nizando a comercialização do excedente produzido, por mais um período de 
12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 07 de Junho de 2019. 
VALOR GLOBAL: Este aditivo trata apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por 
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 07 
de Junho de 2019 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Instrumento de Repasse Nº. 491/2018 ora aditado, não foram modificadas, 
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de junho de 
2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e 
JOSÉ ANDRADE DOS SANTOS - Presidente da Associação. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº493/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA PEDRA DA ANDORINHA, MUNICÍPIO DE SOBRAL/
CE. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
– SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, 
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 
PEDRA DA ANDORINHA, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE ENDEREÇO: 
Comunidade De Boa Vista, Taperuaba, s/n, Zona Rural, CEP 62.106-000, 
Sobral/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 04279748/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1124/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°. 493/2018, que tem como objetivo implantar as 
unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades 
da comunidade de Boa Vista, ampliando a produção de ovinos , caprinos e 
suínos no contexto da produção agroecológica, valorizando a mão de obra 
disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso garantir renda para 
as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, por mais um 
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 08 de Junho 
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata valor, apenas prazo. DA 
VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a 
partir do dia 08 de Junho de 2019 DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Instrumento de Repasse Nº. 493/2018 ora aditado, não foram 
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento 
Agrário e JOSÉ ROBERTO PEREIRA BARROS - Presidente da Associação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE 
Nº507/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA DOS PROD RURAIS DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO 
DE TAUÁ/CE. PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São 
Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS PROD RURAIS DE SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE 
ENDEREÇO: Comunidade de São José, s/n, Sede Distrital, CEP 63.660-000, 
Tauá/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO 
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que 
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do 
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 04109648/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1133/2019. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Instrumento de Repasse n°. 507/2018, que tem como objetivo fortalecer as 
atividades produtivas de ovinocultura de corte e avicultura, proporcionando 
a produção sustentável com base agroecológica gerando oportunidades de 
trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas inserindo jovens 
e mulheres, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados 
a partir do dia 08 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata 
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, 
que serão contados a partir do dia 08 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº. 507/2018 
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. 
DATA: Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO SALES DE OLIVEIRA 
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista 
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019