DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Julho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho - CONTRATANTE,
Isabella Magalhaes Silveira Mello - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - José Vitorino Barros Júnior, 02 - Roberto Elias Guilhermino. Fortaleza,
31 de julho de 2019..
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº06293322/2019
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0131-03, Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Antonio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/
CE; IV - CONTRATADA: PAULO MELO DE PINHO FILHO ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.898.969/0001-00, neste ato representada pelo
(a) Sr. PAULO MELO DE PINHO FILHO; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite de nº 02/2018 publicado
no DOE de 23/07/2018 e de acordo com o processo nº 4031653/2017 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, RECUPERAÇÃO
DA ESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES E ACESSIBILIDADE,
da Escola EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180(Cento e Oitenta) dias,
a partir de 29 de Junho de 2019 até 25 de Dezembro de 2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE
EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90(Noventa) dias, a partir de 30 de Maio de 2019 até 27 de Agosto
de 2019. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Junho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria V. Rocha Silva.
Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05535055/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Juazeiro do Norte/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 14.772.378/0001-18,
Juazeiro do Norte-CE, representada neste ato pela Sr.(a). Christiany vieira
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS. para suprir as
necessidades da 19ª CREDE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/14256 e
Termo de Participação nº 20/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do Gás de
Cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.5
00.22051.15.33903000.10000.0.20.00 - 4969 . DATA DA ASSINATURA: 09
de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - Contra-
tante, Christiany vieira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita de
Cassia Duarte do Nascimento 02- Rubenia P. de Almeida Dantas. Fortaleza,
31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05630732/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0151-5, CREDE 13 - Crateús/Ce neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: JVW CONSTRU-
ÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, Monse-
nhor Tabosa, representado neste ato pelo(a) Sr. Jhonathan Holanda Oliveira
Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CREDE (MANUTENÇÃO PREDIAL),
em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 13, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
2019/0023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Crateús – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 21.783,54 (Vinte e
um mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.500.22051.15.33903900.10000.0.20.00 - 4974 . DATA DA
ASSINATURA: 25 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias
Aragão - Contratante, Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ANA KELLY DE OLIVEIRA 02- MARIA MADA-
LENA GOMES BARROZO. Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR/SUBSTITUINDO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/2019 - PRÉ-RESERVA 101753
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ, com a interveniência da Superintendência de Obras
Públicas CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços
e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas em
Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações, quanti-
tativos e lotações previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do pregão Presencial n°20180010/
DAE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua
assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 03 (três) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993
. VALOR GLOBAL: R$ 318.376,72 (trezentos e dezoito mil, trezentos e
setenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.050.18551.03.44905100.2.70.00.1.40-10194. DATA DA
ASSINATURA: 10 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude; Francisco Quintino Vieira
Neto - Superintendente do SOP e Flávio Narcelio Campelo Viana - Repre-
sentante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº006/2019 -
PRÉ-RESERVA Nº1017978
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE. CONTRA-
TADA/PATROCINADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE, EDUCAÇÃO, CULTURA
E CIDADANIA - IEMAIS ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 484, - Bairro
Boa Vista, CEP nº 60.867-500, Fortaleza-CE OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a concessão de patrocínio para fazer face às despesas decor-
rentes da realização da prova “21K Terra da Luz 2019 – Dragão do Mar
180 anos”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na
Proposta de Patrocínio constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de
06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos
integrantes do Processo Administrativo nº 05463062/2019, parte integrante
deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato é até 01 de novembro de 2019, e será contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais) à contratada-patrocinada. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-10231 DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 23 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Rogério
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Gioconda Paula
Oliveira Souza - Tesoureira do IEMAIS. SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 24 de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
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