DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº212/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário
da Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publi-
cada no D.O.E., de 02 abril de 2019, autoriza o servidor LUIZ CRISPIM
ALBUQUERQUE JÚNIOR, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto
da Receita Estadual 4.E, matrícula 101396-1-9, lotado na Célula de Execução
da Administração Tributaria em Sobral - CEXAT SOBRAL, desta Secre-
taria, a viajar ao município Granja e Camocim - Ce, no dia 07 de Agosto do
corrente ano, a fim de realizar Diligência referente a avaliação de Imposto de
Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD, concedendo-lhe meia diária
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com
o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº213/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSELIAS LOPES DOS
SANTOS FILHO, que exerce a função de Supervisor de Núcleo - DAS 1,
matrícula nº 064322-1-2, lotado no Núcleo Setorial de Combustível - NUSEC,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 16
de agosto do corrente ano, a fim de participar das Reuniões dos Grupos de
Trabalhos GT05 Repetro - SPED, SWAP, Restituição e demandas Judiciais
e Combustíveis, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e
oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea,
para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$
1.273.87 (um mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e sete centavos),
perfazendo um total de R$ 2.522.92 (dois mil, quinhentos e vinte e dois reais
e noventa e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº214/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE
MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3,
matrícula nº 497854-1-0, lotado na Célula de Documentos Fiscais e Tributos
Diretos - CEDOT, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no
período de 13 a 16 do corrente ano, a fim de participar da Reunião do Grupo
de Trabalho GT26 - Benefícios Fiscais e Grupo de Trabalho, GT10 Comissão
Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - COTEPE, Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional - PGFN e Procuradores Estaduais, concedendo-lhe 03 (três) diária
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil,
cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$ 1.518,17 (um mil, quinhentos e dezoito reais e dezessete
centavos), perfazendo um total de R$ 2.767,22 (dois mil, setecentos e sessenta
e sete reais e vinte e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , §
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº218/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE
MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3,
matrícula nº 497854-1-0, lotado na Célula de Documentos Fiscais e Tributos
Diretos - CEDOT desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia
31 julho do corrente ano, a fim de participar da 14ª Reunião do Comitê dos
Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ,
assessorando a Secretária da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 meia diária, no
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$ 105,14 (cento e cinco reais e
quatorze centavos), no valor total de R$ 280,38 ((duzentos e oitenta reais
e trinta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.954,76 (um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis
centavos), perfazendo um total de R$ 2.585,62 (dois mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e sessenta e dois centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea a
, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº219/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TALVANI RABELO
AGUIAR, que exerce a função de Orientador de Célula DNS - 3, matrícula
nº 497693-1-8, lotado na Célula de Contabilidade Geral do Estado - CECOG,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Vitória - ES, no período de 30 a 31
julho do corrente ano, a fim de participar do Benchmarking sobre O Sistema
de Execução Orçamentária e Financeira, concedendo-lhe 1,5 diária e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 40%, no valor de R$ 113,55 (cento e treze reais e
cinquenta e cinco centavos), no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa
e sete reais e quarenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.947,61 (um mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta
e um centavos), perfazendo um total de R$ 2.534,29 (dois mil, quinhentos
e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº220/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAVIO MACHADO
DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Infor-
mação da Receita Estadual 4.C, matrícula nº 497694-1-5, lotado na Célula
de Sistemas de Informações - CESINF, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Vitória - ES, no período de 30 a 31 julho do corrente ano, a fim de participar
do Benchmarking sobre o Sistema de Execução Orçamentária e Financeira,
concedendo-lhe 1,5 uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor
de R$ 99,89 (noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), no valor total
de R$ 349,63 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos),
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta
e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.947,61 (um mil,
novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), perfazendo um
total de R$ 2.463,73 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta
e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º;
art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA,
em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº222/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO IVANILDO
ALMEIDA DE FRANÇA, que exerce a função de Orientador de Célula
DNS - 3, matrícula nº 032838-1-X, lotado na Célula de Fiscalização de Merca-
doriasem Trânsito - CEFIT, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília
- DF, no período de 29 a 30 de julho do corrente ano, a fim de participar do
Grupo de Trabalho do GT06 - Sistema Nacional Integrado de Informações
Econômico - Fiscais - SINIEF, concedendo-lhe 1,5 uma diária e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60%, no valor total de R$ R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$ 2.400,46 (dois mil, quatrocentos reais e quarenta e seis centavos), perfa-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
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