DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2019/0731
PROCESSO NÚMERO 00506294/2019
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo
– expediente (diversos). JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos
e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse
em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de
Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20190004/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824
de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993
e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA
– EPP(CNPJ:06.342.699/0001-54), com o valor unitário de R$ 6,04 para o item
09, R$ 6,04 para o item 10, R$ 11,77 para o item 13, R$ 11,77 para o item 14,
R$ 4,67 para o item 15 e R$ 4,67 para o item 16; CRISTAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA (CNPJ: 31.932.014/0001-77), com o
valor unitário de R$ 0,18 para o item 07; MAXIM QUALITTÁ COMÉRCIO
LTDA (CNPJ: 05.075.962/0001-23), com o valor unitário de R$ 9,46 para
o item 01, R$ 9,46 para o item 02, R$ 6,06 para o item 05, R$ 6,06 para
o item 06, R$ 0,15 para o item 08 e R$ 7,17 para o item 11; SUPRIMAX
COMERCIAL LTDA – EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor
unitário de R$ 33,96 para o item 03, R$ 33,96 para o item 04, R$ 7,21
para o item 12, e R$ 3,13 para o item 17. RATIFICAÇÃO: José Flávio
Barbosa Jucá de Araújo, Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do
Planejamento e Gestão; Antônio Flávio Rufino de Oliveira, Representante
Legal da Empresa PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA – EPP,
Michele Maria Costa Oliveira, Sócia - Administradora da Empresa CRISTAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA, Maria Paula Sampaio
Ribeiro Polgrymas, Representante Legal da Empresa MAXIM QUALITTÁ
COMÉRCIO LTDA, Francisco Warley de Amorim Farias, Representante
Legal da Empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA – EPP. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Soraya Quixadá Bezerra
GESTORA GERAL DO REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1254/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA
NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3,
matrícula n.º 300058-1-3, deste Órgão, a viajar às cidades de Milhã e Solo-
nópole, no período de 25 a 26/07/2019, a fim de ministrar uma apresentação
sobre a Lei de Segurança de Barragens e o Cadastro Estadual de Barragens
em Milhã e realizar a mesma apresentação em Solonópole, concedendo-lhe
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
22 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº1257/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29
de janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON
RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Assessor Técnico – DAS-1, matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar
à cidade de Sobral, no período de 29/07 a 02/08/2019, a fim de realizar fisca-
lização, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total
de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº1258/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO LIMA
DE MEDEIROS MARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/
Articulador DNS-3, Matrícula nº 125946-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade
de Brasília/DF, no período de 29/07 a 01/08/2019, a fim de participar reuniões
técnicas sobre revitalização de Bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 3½ (três
diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 1.059,80 (hum mil e cinquenta e nove reais oitenta centavos),
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA /
BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$ 2.209,47 (dois mil e duzentos e
nove reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 3.458,52
(três mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº1259/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA
NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 125951-
1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/ DF, no período de 29/07 a
01/08/2019, a fim de participar de reuniões técnicas sobre revitalização de
Bacias Hidrográficas, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acres-
cidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 932,34 (novecentos e
trinta e dois reais trinta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA,
no valor de R$ 2.209,47 (dois mil e duzentos e nove reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo um total de R$ 3.308,30 (três mil e trezentos e oito
reais e trinta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simpli-
ficados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.016.18052.03.44901400.1.00.00.0.40-7975 e
29100005.17.544.016.18052.03.44901400.2.82.82.1.40-7976 SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 25 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DA SAÚDE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 3619020/2014, e com fundamento
no art.41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, alterados pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro
de 2001, D.O.E de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido
o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de
ENFERMEIRO, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde - SES, a servidora MARIA ARIVELISE MACENA MAIA, matrí-
cula nº 495438-1-6, lotada na Secretaria da Saúde em exercício funcional no
Hospital Geral César Cals de Oliveira, a partir de 22 de novembro de 2013.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 10 de dezembro de 2015.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Eduardo Pires Sobreira
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) GANDAVYA AGUIAR
MACHADO DINIZ, matrícula 999989-11, lotado(a) no(a) 13ª COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE - TIANGUÁ, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo
DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 18 de Junho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 26 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
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