DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1184/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 664/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1184/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920, 
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 
1º do art. 57 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir 
do dia 23 de julho de 2019, o Contrato Nº 1184/2017, para o cumprimento de 
seu objeto: a aquisição de Material de Laboratório (Reação de identificação 
para Bacilos/cocos gram positivos/negativos e testes de Sensibilidade aos 
antimicrobianos), para atender a necessidade de abastecimento do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, 
a partir do dia 23 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 621/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDICAL 
HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA ME; V - ENDEREÇO: Rua 
Geraldo Faria de Souza, 299 - Graça, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de agosto de 2019, o contrato 
nº 43/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, para 
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 02 de agosto 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Elizete Rodrigues Pereira da Silva. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1043/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 508/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1043/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANTONIA 
ANÁDILA DE ARAÚJO SILVA ME; V - ENDEREÇO: Rua Irmã Cristina 
Maria, 997 A, Outra Banda, Maranguape/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 29 de junho de 2019, o contrato nº 1043/2018, cujo 
objeto é a aquisição de verduras, ervas desidratadas e frutas, para o Hospital 
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de refe-
rência do edital e na proposta da contratada, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir do dia 29 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25.06.2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antônia Anádila de Araújo Silva. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1133/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 661/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1133/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA 
DO MÉDICO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dom Expedito 
Lopes, 2487 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 23 de julho de 2019, o contrato nº 1133/2018, para o 
cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (kit 
circuito EPAP/CPAP), para suprir as necessidades do Hospital de Messejana 
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
23 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Geraldo Maia Pinto. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1226/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 770/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1226/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - 
CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 
15 de agosto de 2019, o Contrato nº1226/2018, cujo objeto a contratação 
de serviços em horas/ano na área de Enfermagem para atender o Hospital 
de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM/SESA. Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
1.502.805,92 (Um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinco reais 
e noventa e dois centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.502.805,92 (Um milhão, quinhentos e dois mil, oitocentos e cinco reais e 
noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 
dia 15 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 17/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria De Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 776/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DAS DEMAIS ÁREAS DA 
SAÚDE – COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, 
117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 06(seis) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2019, 
o Contrato Nº 1227/2018, cujo objeto é a contratação de serviços em hora/
ano, na área de técnico em nutrição, para atender ao Hospital de Saúde Mental 
de Messejana/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 412.482,24 (Quatrocentos e doze mil, 
quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 412.482,24 (Quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta 
e dois reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, 
a partir do dia 06 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Aede Maria Sousa Santos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1255/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 755/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1255/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. 
Senador Virgílio Távora, 21 - Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 24,44% (vinte e quatro vírgula quarenta 
e quatro por cento) ao contrato nº 1255/2018, cujo objeto é aquisição de 
material médico hospitalar (dispositivo clamp buldog), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada, para o HM/SESA, bem como prorrogá-lo 
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019. PARÁGRAFO 
ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos 
e cinquenta reais) referente ao percentual mencionado ao contrato acima, 
passando o mesmo de R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta 
reais) para R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais reais); IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais); 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019