DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 667/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EXCIMER
TECNOLOGIA, COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: QD QS 05
Praça 800 B Lotes 04/05 Loja 02, Areal (Aguas Claras), Brasília/DF; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia
29 de julho de 2019, o Contrato nº 983/2015, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontoló-
gicos, instalados nos consultórios do CEO JOAQUIM TAVORA, incluindo
também os equipamentos periféricos, com fornecimento de peças, recuperação
nos estufamentos e pintura nas cadeiras. PARÁGRAFO ÚNICO – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 64.796,80
(sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.796,80 (sessenta e quatro mil, setecentos e
noventa e seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses,
a partir do dia 29 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº806/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 673/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 806/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio
Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
23 de agosto de 2019, o contrato nº 806/2016, cujo objeto é a contratação
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de venti-
ladores mecânicos, pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$
226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Tanilson
Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº808/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 685/2019 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 808/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL
INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Rosita, 80 - Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 12 de agosto de 2019, o contrato nº 808/2016, cujo objeto é
aquisição de módulos alimentar/nutrição, para o HM/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18.07.2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº819/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 682/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 819/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ECOSYSTEM
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av.
Audizio Pinheiro, 57 - Henrique Jorge, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 23 de agosto de 2019, o contrato nº 819/2016,
que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva
e operacional da estação de tratamento de esgoto, do Hospital de Messejana/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 124.929,84 (cento e vinte e quatro mil,
novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 124.929,84 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e
nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 23 de agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Shirley Musa Sousa Cabral.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº717/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 693/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 717/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SARA –
SERVIÇO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Solon Pinheiro, 1510, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º” do art. 65, da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze)meses, a partir do dia 24 de agosto
de 2019, o Contrato nº 717/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de
HDI-hemodiálise convencional – 300(trezentas) sessões mensais, em pacientes
com insuficiência renal aguda, internados no HGCC/SESA, órgão integrante
da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA bem como reajustá-lo
no percentual de 5,146210%, de acordo com a correção do IGPM-FGV, dos
últimos 12 meses. Parágrafo Único - Com o reajuste no percentual supra, o
valor total do contrato passa de R$ 1.289.943,41 (Hum milhão, duzentos e
oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos)
para R$ 1.356.326,61 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos
e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), conforme cálculos efetuados pelo
Hospital Geral Dr. César Cals/SESA. Orçamento 2019, Dotações Orçamentá-
rias: FONTE:00 – 6201- 24200194.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00
.1.30; FONTE: 6203-24200194.10.302.057.22424.03.33903900.91.00.1.30;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.356.326,61 (Hum milhão, trezentos e cinquenta
e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12(doze)meses, a partir do dia 24 de agosto de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/07/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Solange do Vale Monteiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1098/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 657/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1098/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920,
Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,
§ 1º do art. 57 da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06(Seis) meses,
a partir do dia 16 de julho de 2019, o Contrato Nº 1098/2017, cujo o objeto
é a aquisição de material de laboratório (Tubos de coleta à vácuo, agulhas,
escalpes e garrotes), com cessão de equipamento em regime de comodato,
para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses,
a partir do dia 16 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 665/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1128/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
940 - Cajazeiras - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, § 1° do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses a partir do dia 20 de julho de 2019, o Contrato nº 1128/2017, cujo
objeto é a aquisição de material de laboratório(Placas prontas de meios de
cultura), com certificado de qualidade, para o Hospital Infantil Dr. Albert
Sabin - HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
06(Seis) meses a partir do dia 20 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/06/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
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