DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
18.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Raul Lopes 
Albuquerque Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1281/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 797/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1281/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLINICA Drª 
MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Prof. Francisco Gonçalves, 47, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
13 de agosto de 2019, o Contrato Nº 1281/2018, cujo objeto é a realização 
de EXAMES LABORATORIAIS, para o HSMM/SESA. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de 
R$ 283.996,80 (Duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis 
reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 283.996,80 (Duzentos 
e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de agosto de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Helena 
Magalhães Albuquerque. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 439/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES S/A. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospi-
talar (Pulseira de Identificação), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital Pregão 
Eletrônico - PE n° 968/2017, Ata de Registro de Preços n° 179/2018 e na 
proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Itens 01 
e 02, conforme descrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE n° 968/2017, Ata de Registro de Preços n° 179/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco 
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 10/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Vinícius Andrade Silva Parrela
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 651/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES 
- COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (laminas para 
laringoscopia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 210/2018, Ata de Registro de 
Preços nº 243/2019 - SESA-NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 68.184,80 (sessenta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais 
e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 08.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Vladia Ferreira de oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 655/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KLEMMEN IMPORTA-
ÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(tubo teste para TCA em comodato), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item descrito 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181340 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 91.924,20 
(noventa e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luis Carlos Henrique Matias
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABCOR LABORATO-
RIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para 
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens 01, 03, 04, 05, 06 e 07, conforme descrição e quantitativos 
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180349 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 101.854,97 (cento e um mil, 
oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2019 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Gustavo Padilha Junqueira de Souza
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 721/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IFC COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de material medico hospitalar 
(avental, campo de mesa de mayo e kit cirúrgico) para atender a demanda 
das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171428 SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 44.081,20 
(quarenta e quatro mil, oitenta e um reais e vinte centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Isabel Freitas de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 722/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KEAGE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (avental, campo de mesa de mayo e kit cirúrgico), para atender 
a demanda das unidades da rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratada.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171428 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.796,00 
(cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 18.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Maria Josélia Cavalcante Santiago.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo - 
água mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01 e 02, conforme descritivo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019