DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quantitativo do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 15/2018, Ata de Registro de Preços nº 659/2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 178.794,00 Cento e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 726/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRSA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, para atender as necessidades do Hospital de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada, conforme descrição do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20171168 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 22.487,40 (vinte e 
dois mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.057.22424
.03.339030.29100.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cassiane Zablonsky de Ramos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 761/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WELLINGTON IZIDIO DE 
OLIVEIRA - ME. OBJETO: Aquisição de material de descartáveis (avental, guardanapo, copos descartáveis e outros), para o Hospital de Messejana, 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da 
contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 27 descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180180 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.537,60 (doze mil, quinhentos e 
trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de 
Sousa e Willian de Lira Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 792/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME. OBJETO: Serviços em horas/ano na área de técnico em laboratório anátomo patologia e técnico em laboratório análises clínicos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181505 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 225.223,20 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
01.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ana Cláudis Lima Gomes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL
CÓD. 
ÁREA
ÁREA
SÉRIE 
DOCUMENTAL
CÓD. SÉRIE 
DOC.
TEMPORALIDADE 
AC
TEMPORALIDADE 
AI/AP
INDEXAÇÃO
DESTINAÇÃO
LEGISLAÇÃO
1
ARQUIVO 
MEDICO
FICHA DE 
ABERTURA DE 
PRONTUÁRIO
2.119
SOMENTE NO 
INTERMEDIÁRIO
DEFINITIVA
LETRA DO 
NOME DO 
PACIENTE
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639/2002. 
ART. 8. REVOGADA PELA 
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
1
ARQUIVO 
MEDICO
PRONTUÁRIO 
MÉDICO
79
1 ANO
DEFINITIVA
Nº DO 
PRONTUÁRIO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
1
ARQUIVO 
MEDICO
PRONTUÁRIO 
MÉDICO 
- ÓBITO
2.097
6 MESES
DEFINITIVA
Nº DO 
PRONTUÁRIO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.639/2002. 
ART. 8. REVOGADA PELA 
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
2
PESSOAL
AUTORIZAÇÃO 
DE SERVIÇO 
PRESTADO
2.111
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
2
PESSOAL
AVISO / RECIBO 
DE FÉRIAS
314
7 ANOS
SOMENTE NO 
CORRENTE
EXPURGO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EC 
28/2000), ART. 7º, INCISO XXIX. 
LEI 5.452/1943 (CLT), ART. 11. 
LEI Nº 9.826/1974 (ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 
CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ) 
E ATUALIZAÇÕES.
2
PESSOAL
CADASTRO DE 
ESPECIALIDADES 
SUS/HM
4.276
5 ANOS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
DESCISÃO ADMINISTRATIVA 
CFM 1634/2002 E ATUALIZAÇÕES
2
PESSOAL
COMUNICAÇÃO 
INTERNA 
TROCA DE 
PLANTÃO
3.985
5 ANOS
2 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO LEI 5452/1943 
(CLT) ARTs 11 E 66
2
PESSOAL
CONTRA 
CHEQUE
173
2 ANOS
10 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI Nº 9.826/1974 (ESTATUTO 
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS 
CIVIS DO ESTADO DO 
CEARÁ) E ATUALIZAÇÕES. 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL EC 
28/2000, ART. 7º, INCISO XXIX.
2
PESSOAL
CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO
303
ENQUANTO 
VIGENTE
DEFINITIVA
NOME
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
CONTROLE 
DA LICENÇA 
PRÊMIO
2.109
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
LEI 9.826/1974 (ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO CEARÁ), ART. 
105. LEI 12.913/1999. DECRETO 
ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
CONTROLE DE 
ADICIONAL 
NOTURNO
2.107
1 ANO
10 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 22.458/1993. 
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
CONTROLE 
DE AUXÍLIO
2.112
6 MESES
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019