DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CÓD.
ÁREA
ÁREA
SÉRIE
DOCUMENTAL
CÓD. SÉRIE
DOC.
TEMPORALIDADE
AC
TEMPORALIDADE
AI/AP
INDEXAÇÃO
DESTINAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2
PESSOAL
CONTROLE
DE FÉRIAS
2.105
2 ANOS
6 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL
28.584/2006. LEI Nº 9.826/1974
(ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO
DO CEARÁ) E ATUALIZAÇÕES.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EC
28/2000), ART. 7º, INCISO XXIX.
2
PESSOAL
CONTROLE
DE LICENÇA
MÉDICA
2.106
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
LEI Nº 9.826/1974 (ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ)
E ATUALIZAÇÕES.
2
PESSOAL
DEMONSTRATIVO
FALTAS
JUSTIFICADAS
4.271
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL
28584/9.826/1974 (ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO
DO CEARÁ ) E ATUALIZAÇÕES
2
PESSOAL
DESPACHO
1.815
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
2
PESSOAL
DOSSIÊ DE
SERVIÇO
PRESTADO
2.104
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
ESCALA
MENSAL DE
HORÁRIO
2.100
3 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
2
PESSOAL
ESTÁGIO
PROBATÓRIO
3.987
ENQUANTO
VIGENTE
5 ANOS
Nº PROCESSO
EXPURGO
LEI 11.788/2008 DECRETO
ESTADUAL 28.584/2006
CONFORME REGIME INTERNO
2
PESSOAL
FICHA DE
CADASTRO DO
SERVIDOR
2.103
DEFINITIVA
SOMENTE NO
CORRENTE
NOME
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
FOLHA DE
FREQUÊNCIA
DAS
COOPERATIVAS
E
PRESTADORES
DE SERVIÇO
2.102
3 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
FOLHA DE
FREQUÊNCIA
DO SERVIDOR
2.099
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
LEI Nº 9.826/1974 (ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ)
E ATUALIZAÇÕES.
2
PESSOAL
FREQUÊNCIA
DE
RESIDENTES
3.986
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
2
PESSOAL
GPS - GUIA DA
PREVIDÊNCIA
SOCIAL
63
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECRETO 3.048/1999,
ARTS. 348 E 349.
2
PESSOAL
HORA EXTRA
644
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EC
28/2000), ART. 7º, INCISO XXIX.
LEI 5.452/1943 (CLT), ART. 11.
LEI Nº 9.826/1974 (ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
CIVIS DO ESTADO DO CEARÁ)
E ATUALIZAÇÕES.
2
PESSOAL
IMPOSTO DE
RENDA RETIDO
NA FONTE-IRRF
1.622
2 ANOS
10 ANOS
ANO
EXPURGO
DECRETO 3.000/1999 (RIR) ARTS.
264 E 898 A 901 E ATUALIZAÇÕES.
2
PESSOAL
LOTAÇÃO
INTERNA
(MOVIMENTAÇÃO
DE PESSOAL)
4.273
5 ANOS
52 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
CONFORME RESOLUÇÃO 14/2001
(TABELA DE TEMPORALIDADE DO
ARQUIVO NACIONAL/CONARQ)
2
PESSOAL
MEMORANDO
387
3 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
EM AMPLIAR O PRAZO.
2
PESSOAL
OFÍCIO
618
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
OFÍCIO DA
PERÍCIA
MÉDICA
2.108
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
2
PESSOAL
OFÍCIOS
CIRCULARES
EXPEDIDOS
1.813
7 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
OFÍCIOS
CIRCULARES
RECEBIDOS
2.293
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
EM AMPLIAR O PRAZO.
2
PESSOAL
PAGAMENTO
DE SERVIDOR
4.270
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DESCISÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTADA EM DECRETO
3.048/199 ARTS 225, 348 E 349
LEI 8,039/1990, ART 9º INC. IV
E ART 23. PARAG 5º DECRETO
LEI 457, PARAG 1º (CLT)
ENUNCIADO TST 95 DECRETO
ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
PERÍCIA
MÉDICA
4.274
2 ANOS
DEFINITIVA
NOME
PERMANENTE
DECRETO 1,651/1995 LEI 10876/2004
2
PESSOAL
PLANILHA
PAGAMENTO
COOPERATIVAS
4.269
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DESCISÃO ADMINISTRATIVA
2
PESSOAL
PORTARIAS
1.576
3 ANOS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
661
2 ANOS
DEFINITIVA
NOME
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PELA GUARDA PERMANENTE.
2
PESSOAL
PROCESSO
PESSOAL
APENADO
4.277
ATÉ
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
Nº PROCESSO
PERMANENTE
DECRETO LEI 2.848/1940 (CP) ART
46 LEI 7.210/1984 (LEP) ART 149
2
PESSOAL
PROCESSOS DE
PARTICIPAÇÕES
EM
CONGRESSOS
4.247
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
5 ANOS
Nº PROCESSO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28,.584/2006
2
PESSOAL
PRODUTIVIDADE
-GITQ
(GRATIFICAÇÃO
DE INCENTIVO
AO TRABALHO
COM
QUALIDADE
4.275
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI COMPLEMENTAR
141/2012 ART 32
2
PESSOAL
PROGRAMAÇÃO
DE FÉRIAS
1.472
1 ANO
6 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006
2
PESSOAL
QUADRO
DEMONSTRATIVO
DE SERVIDOR
2.699
2 ANOS
30 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
2
PESSOAL
REGIMENTO
INTERNO
2.482
ENQUANTO
VIGENTE
44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019