DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CÓD. 
ÁREA
ÁREA
SÉRIE 
DOCUMENTAL
CÓD. SÉRIE 
DOC.
TEMPORALIDADE 
AC
TEMPORALIDADE 
AI/AP
INDEXAÇÃO
DESTINAÇÃO
LEGISLAÇÃO
4
HEMODINÂMICA
LAUDO 
MÉDICO 
DE APAC
2.728
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
4
HEMODINÂMICA
LIVRO DE 
PLANTÃO DA 
ENFERMAGEM
2.116
ATÉ 
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO COFEN 
429/2012. LEI 7.498/1986.
4
HEMODINÂMICA
LIVRO DE 
REGISTRO 
DE EXAME
2.114
ATÉ 
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
Nº + DIA/
MÊS/ANO
PERMANENTE
Resolução CFM nº 1.472, de 
7 de fevereiro de 1997
4
HEMODINÂMICA
LIVRO DE 
REGISTRO 
DE PLANTÃO 
MÉDICO
2.115
ATÉ 
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM 2.056/2013.
4
HEMODINÂMICA
RELATÓRIO DE 
ANGIOPLASTIA
3.990
ATÉ 
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
PROCEDIMENTO INTERNO
4
HEMODINÂMICA
MEMORANDO
387
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
4
HEMODINÂMICA
RELATÓRIO DE 
EXPOSIÇÃO À 
RADIAÇÃO
2.724
2 ANOS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
PORTARIA 453/1998 (SECRETARIA 
NACIONAL E VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA DO MINISTÉRIO 
DA SAÚDE). NR 15, NR 16 
e NR 32 (MTE). DECISÃO 
ADMINISTRATIVA PELA 
GUARDA PERMANENTE.
4
HEMODINÂMICA
SOLICITAÇÃO 
DE MATERIAL
711
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
5
ADMINISTRATIVO
DECRETOS
2.702
2 ANOS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28,584/2006. 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
PELA GUARDA PERMANENTE.
5
ADMINISTRATIVO
MEMORANDO
387
2 ANOS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006. 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
PELA GUARDA PERMANENTE.
5
ADMINISTRATIVO
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
661
2 ANOS
DEFINITIVA
NOME
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006. 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
PELA GUARDA PERMANENTE.
5
ADMINISTRATIVO
RELATÓRIO 
DE PLANTÃO 
ADMINISTRATIVO
2.698
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
6
CONTAS 
MÉDICAS
CADASTRO 
NACIONAL DE 
ESTABELECIMENTO 
DE SAÚDE 
– CNES ( 
PROFISSIONAIS)
3.857
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
PORTARIA GM/MS 1.646/2015
6
CONTAS 
MÉDICAS
PROGRAMA 
INTERNO 
DOMICILIAR 
PID
3.858
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO/
ORDEM 
ALFABÉTICA
PERMANENTE
LEI 8.080/1990
6
CONTAS 
MÉDICAS
AUTORIZAÇÃO 
DE 
INTERNAMENTO 
HOSPITALAR 
– AIH
3.859
5 ANOS
DEFINITIVA
Nº 
PRONTUÁRIO
PERMANENTE
PORTARIA GM/MS 1.892/1997
6
CONTAS 
MÉDICAS
AUTORIZAÇÃO 
DE 
PROCEDIMENTO 
ALTOCUSTO 
COMPLEXIDADE 
– APAC
3.860
5 ANOS
DEFINITIVA
NOME DE 
PACIENTE
PERMANENTE
PORTARIA MS 409/1999
6
CONTAS 
MÉDICAS
BOLETIM DE 
PRODUÇÃO 
AMBULATORIAL
3.861
5 ANOS
DEFINITIVA
 NOME DE 
PACIENTE
PERMANENTE
PORTARIA GM/MS 380/2010
7
SAME
BOLETIM DE 
EMERGÊNCIA
3.585
2 ANOS
2 ANOS
DIA/MÊS/ANO
EXPURGO
DESCISÃO ADMINISTRATIVA
Validação: _________________________    Data: 17/06/2019
Francisco Daniel de Sousa                  
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
Carlos Alberto Studart Gomes
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20171447
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico Nº 20171447, Processo VIPROC Nº 6746765/2017, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (embalagens para esterilização - tipo manta), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20171447  – SESA/NUPLAC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP
R$ 0,2900
R$ 113.575,02
02
R$ 0,3100
R$ 6.389,72
04
R$ 0,5500
R$18.118,10
05
R$ 0,7000
R$ 390.687,50
06
R$ 0,7200
R$ 21.150,00
07
R$ 1,4000
R$ 1.132.495,00
08
R$ 1,4000
R$ 59.605,00
03
TS COMERCIAL DE               MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
R$ 0,3764
R$ 235.591,77
09
ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
R$ 2,6200
R$ 1.433.352,22
10
R$ 2,6200
R$ 75.440,28
11
R$ 3,2800
R$ 1.120.716,96
12
GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI-EPP
R$ 3,2200
R$ 57.905,26
VALOR GLOBAL
R$4.665.026,83
Fortaleza/CE, 22 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019