DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CÓD.
ÁREA
ÁREA
SÉRIE
DOCUMENTAL
CÓD. SÉRIE
DOC.
TEMPORALIDADE
AC
TEMPORALIDADE
AI/AP
INDEXAÇÃO
DESTINAÇÃO
LEGISLAÇÃO
2
PESSOAL
RELATÓRIO DE
FREQUÊNCIA
2.101
3 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
2
PESSOAL
RELATÓRIO
FUNCAP
2.110
1 ANO
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
3
CONTABILIDADE
CANHOTO
DE CHEQUE
337
ATÉ
ENCERRAMENTO
5 ANOS
N° DO CHEQUE
+ N° CONTA
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
3
CONTABILIDADE
COMPROVANTE
DE
PAGAMENTO
DE PESSOAL
2.118
1 ANO
30 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
FUNDAMENTADA EM DECRETO
3.048/1999, ARTS. 225, 348 E 349.
LEI 8.036/1990, ART. 9º, INC. IV E
ART. 23, PARÁG. 5º. DECRETO-LEI
5.452/1943, ART. 457, PARÁG. 1º
(CLT). ENUNCIADO TST 95.
3
CONTABILIDADE
COMUNICAÇÃO
DE
TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS
2.700
ATÉ
ENCERRAMENTO
10 ANOS
ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
EM AMPLIAR O PRAZO.
3
CONTABILIDADE
CONCILIAÇÃO
BANCÁRIA
16
ATÉ
ENCERRAMENTO
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI 5.172/1966 (CTN),
ARTS. 173, 174. DECRETO
ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
CORRESPONDÊNCIA
/ COMUNICADO
2.404
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
3
CONTABILIDADE
DAM -
DOCUMENTO
DE
ARRECADAÇÃO
MUNICIPAL
672
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI COMPLEMENTAR 116/2003,
LEI COMPLEMENTAR 63/1990.
DECRETO-LEI 406/1968.
3
CONTABILIDADE
DECLARAÇÃO
DIGITAL DE
SERVIÇO - DDS
725
1 ANO
5 ANOS
ANO
EXPURGO
DECRETO MUNICIPAL 11.501/2003.
ART. 13. REGULAMENTO DO
ISSQN, ARTS. 253 a 265).
3
CONTABILIDADE
EXTRATO
BANCÁRIO
279
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI 5.172/1966 (CTN),
ARTS. 173, 174. DECRETO
ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
GUIA DE
DEPÓSITO
2.662
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
GUIA DE
LANÇAMENTO
2.334
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
GUIA DE
RECOLHIMENTO
DO FGTS E
INFORMAÇÕES
A
PREVIDÊNCIA
SOCIAL - GFIP
68
1 ANO
30 ANOS
ANO
EXPURGO
RESOLUÇÃO INSS 19/2000, ITEM
11. LEI 8.036/1999, ART. 23, PARÁG.
5º. ENUNCIADO TST 95. SÚMULAS
362 DO TST E 210 DO STJ.
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
GUIA DE
TRAMITAÇÃO/
CONCLUSÃO
- GTC
1.932
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
MEMORANDO
387
2 ANOS
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
NOTA DE
EMPENHO - NE
2.121
5 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
NOTA DE
PAGAMENTO
2.098
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECISÃO FUNDAMENTADA NO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
NOTA FISCAL
DE ENTRADA
265
2 ANOS
10 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI COMPLEMENTAR 87/96,
ART. 23, DECRETO ESTADUAL
24.596/97 E LEI 5.172/1966, ART.
173 E 174 (CTN). DECRETO
3.000/1999 (RIR), ART. 264/899.
3
CONTABILIDADE
OFÍCIO
618
2 ANOS
5 ANOS
ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
ORDEM DE
COMPRA
624
2 ANOS
10 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
3
CONTABILIDADE
ORDEM DE
CRÉDITO /
DEPÓSITO
2.120
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECISÃO FUNDAMENTADA NO
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
PLANO DE
APLICAÇÃO
FINANCEIRA
2.122
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 2.548/2006.
3
CONTABILIDADE
PRESTAÇÃO
DE CONTAS
299
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
30 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
LEI 5.172/1966 (CTN), ARTS.
173, 174. LEI 10.406/2002, ART.
205. DECISÃO ADMINISTRATIV
EM AMPLIAR O PRAZO
3
CONTABILIDADE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
661
ATÉ
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
NOME
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PELA GUARDA PERMANENTE.
3
CONTABILIDADE
PROCESSO DE
PAGAMENTO
- PDP
1.439
1 ANO
10 ANOS
Nº+ANO
EXPURGO
DECRETO ESTADUAL
29.749/2009, ARTS. 46 A 50.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
EM AMPLIAR O PRAZO
3
CONTABILIDADE
PROCESSO
LICITATÓRIO
14
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
5 ANOS
Nº DO
PROCESSO
EXPURGO
LEI 10.406/2002, ART. 206,
PARÁG. 5º. DECRETO
ESTADUAL 28.584/2006.
3
CONTABILIDADE
RELATÓRIO DE
PAGAMENTO
573
1 ANO
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
3
CONTABILIDADE
SUPRIMENTO
DE FUNDOS
1.611
ATÉ APROVAÇÃO
DAS CONTAS
DEFINITIVA
DIA/MÊS/
ANO + NOME
PERMANENTE
DECRETO ESTADUAL 28.584/2006.
4
HEMODINÂMICA
COMUNICAÇÃO
DE MATERIAIS
ESPECIAIS
USADOS NA
HEMODINÂMICA
3.988
2 MESES
5 ANOS
MÊS/ANO
EXPURGO
DESCISÃO ADMINISTRATIVA
4
HEMODINÂMICA
DOSSIÊ DO
PACIENTE
2.113
5 ANOS
DEFINITIVA
N° + NOME
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
4
HEMODINÂMICA
ESCALA
DE CATE
2.701
2 ANOS
7 ANOS
ANO
EXPURGO
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
4
HEMODINÂMICA
ESTATÍSTICA
HOSPITALAR
87
2 ANOS
DEFINITIVA
ANO
PERMANENTE
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
4
HEMODINÂMICA
EXAMES
SUSPENSOS
2.727
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
DECISÃO ADMINISTRATIVA.
4
HEMODINÂMICA
FICHA DE
EXAME /
IDENTIFICAÇÃO
DO PACIENTE
2.726
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
4
HEMODINÂMICA
FILME DE
EXAME
2.117
5 ANOS
DEFINITIVA
N° + NOME
PERMANENTE
Resolução CFM nº 1.472, de
7 de fevereiro de 1997
4
HEMODINÂMICA
INTERVENÇÕES
CORONÁRIAS
PERCUTÂNEA
2.725
2 ANOS
DEFINITIVA
MÊS/ANO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
4
HEMODINÂMICA
LAUDO DE
EXAME
2.642
ATÉ
ENCERRAMENTO
DEFINITIVA
NÚMERO
+ ANO
PERMANENTE
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.821/2007.
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019