DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
025160
CINTIA MUNIZ REBOUÇAS DE ALENCAR
NIVEL OPERACIONAL I
1.500,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2019. 
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1.222/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de 
maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 
17.02.2017.  RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de maio de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 1014/2019, de 15 de maio de 2019, em relação 
ao SERVIDOR a seguir discriminado: 
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
016333
DIMITRY BRAGA LOBO
NIVEL EXECUTIVO III
2.251,40
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1.223/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de maio de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 549/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
08 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
000941
JUSTINO PAULO DE MELO MARINHEIRO
NIVEL OPERACIONAL I
1.500,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2019.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1.224/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de maio de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 591/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
08 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado: 
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
002453
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE
NIVEL EXECUTIVO II
3.000,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1.225/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de maio de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 591/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
08 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
024183
SALOMÃO DE CASTRO E SILVA MOURA BRASIL FILHO
ESTRATÉGICO III
5.228,00
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1.226/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno);  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio 
de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
 
RESOLVE:  Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de maio de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 591/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
08 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
023016
CESAR MELO DO AMARAL
EXECUTIVO III
2.251,66
Art. 2º. Este Ato terá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 2 de maio de 2019, revogadas as disposições em contrário.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 6 dias do mês de junho do ano de 2019.  
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº1.227/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º. do Art. 24, da 
Resolução n° 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno); CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 
1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) e do art. 1º do Ato Normativo n.º 277, de 15 de fevereiro de 2017, DOE. 17.02.2017. 
RESOLVE: Art. 1º. Cessar, a partir de 2 de maio de 2019, o efeito do Ato da Presidência nº. 601/2019, de 27 de março de 2019, publicado no DOE em 
08 de maio de 2019, em relação ao SERVIDOR a seguir discriminado:
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº146  | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019