DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 021/2019 – SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação relativa à Tomada de Preços Nº 021/2019-SEDUC, que tem por objetivo é a contratação
de serviço de reforma das Escolas Grupão; Grupãozinho e E.E.F. Luiza Mendes junto a Secretaria de Educação de Potengi-CE. Empresas Habilitadas: A.I.L
Construtora LTDA - ME - CNPJ nº 15.621.138/0001-85; E A da Silva Construções - CNPJ nº 27.547.285/0001-31; FLAY Engenharia Empreendimentos e
Servicos EIRELI - CNPJ nº 17.690.855/0001-94; FR Locações e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 97.545.946/0001-75; G7 Construções e Serviços EIRELI
- CNPJ nº 10.572.609/0001-99; Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA - CNPJ nº 22.975.820/0001-31; S & T Construções e Locações de Mão de Obra
EIRELI - ME CNPJ nº 18.413.043/0001-64. Empresas Inabilitadas: A C de Oliveira Pedrosa – ME - CNPJ nº 31.390.232/0001-27 - Não atendeu ao item
4.2.5.1 - Não apresentou Termos de Abertura e encerramento do Livro diário; Não atendeu ao item 4.2.5.2 - Não apresentou os índices de endividamento
igual 0,98, quando o Máximo permitido era 0,4; Caldas Engenharia e Construcoes LTDA - CNPJ nº 10.621.483/0001-03 - Não atendeu ao 4.2.5.1 - Não
apresentou Termos de Abertura e encerramento do Livro diário; Contecnica Cariri - Organizacao Empresarial EIRELI - CNPJ nº 29.043.990/0001-27 - Não
atendeu ao item 4.2.5.2 - Apresentou os índices de endividamento igual 0,8, quando o Máximo permitido era 0,4; L S Construções e Empreendimentos LTDA
- CNPJ nº 31.937.297/0001-40 - Não atendeu ao item 4.2.5.1 - Não apresentou Termos de Abertura e encerramento do Livro diário; M.A dos Santos Cordeiro
EIRELI - CNPJ nº 27.998.611/0001-27 - Ausência de Índice de Endividamento Não atendendo ao item: 4.2.5.2; Roma Construtora EIRELI - CNPJ nº
21.725.552/0001-37 - Não atendeu ao item 4.2.5.1 - Não apresentou Termos de Abertura e encerramento do Livro diário; S. L. de Alencar Engenharia - CNPJ
nº 22.102.225/0001-91 - Não atendeu ao item 4.2.5.1 - Os valores do Total Passivo, Total Ativo e Patrimônio Líquido constante no Balanço Patrimonial,
divergem dos valores constantes no Livro diário - Item 2.1, alínea “i”, por conta de um sócio ser genro de um membro da Comissão Permanente de Licitação,
contrariando o Art. 9º, Inciso III da Lei nº 8.666/1993 e as Jurisprudências; Sedna Engenharia LTDA - CNPJ nº 06.197.577/0001-11 - Não atendeu ao item
4.2.5.2 - Apresentou os índices sem o devido Registro na Junta Comercial, contrariando ao que se pede no Edital, que exige Balanço Patrimonial na Forma
da Lei. Fica aberto o prazo recursal previsto art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam interpostos
recursos, a abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de Preços fica marcada para o dia 14 de agosto de 2019, às 09h, na Sala da CPL, na Rua José Edmilson
Rocha nº 135, Centro, Potengi/CE. Maiores informações nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura através do telefone (0XX88) 3538.1262.
Potengi/CE, 02 de agosto de 2019. Petrus Barbosa de Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 05.003/2019-TP – A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.003/2019-
TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de resíduos
domiciliares, coleta e transporte de resíduos de varrição de vias e logradouros públicos do Mun. de Monsenhor Tabosa-CE. EMPRESAS HABILITADAS:
OPTIMUS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 16.499.323/0001-01; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ
Nº 03.565.704/0001-08; IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 06.962.691/0001-90; PRACIANO
EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79; SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ Nº 21.636.670/0001-79; PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 24.269.824/0001-20; MV & R LOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35; ECOSERV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 14.634.195/0001-36; APOLO
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97; CONSTRUTORA MORFEU LTDA, CNPJ Nº 32.526.831/0001-98; B & EDIFICAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; PALESTINA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 04.380.621/0001-07; PX3 CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 20.474.414/0001-60; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.952.190/0001-63. EMPRESAS
INABILITADAS: GLIDDEN EMPREENDIMENTO E LOCAÇOES EIRELI – EPP, CNPJ Nº 22.594.155/0001-36; SERVFORT LOCAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.313.436/0001-45; PLURAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 17.223.913/0001-70. Mais
Informações: (88) 3696-1117. Encontra-se Aberto o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor
Tabosa-CE, 05 de Agosto de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Retificação e Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.013/2019 – TP.
A Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Tomada de Preços
Nº 10.013/2019 - TP, com fins à contratação de empresa para reforma e urbanização da Praça Mucunã, localizada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo
s/n, Mucunã (Lote I) e Reforma da Praça da Liberdade, localizada na Rua 08, s/n, Acaracuzinho (Lote II), em Maracanaú-CE, a ser realizada às 10:00 (dez)
horas do dia 02 de agosto de 2019 teve alterações em seu Anexo I, especificamente, na planilha de preços do Lote II. Desse modo, foi alterado o valor global
do Lote II, pois o item C3521 (Chapim em granito verde Meruoca) do Orçamento não foi computado na Planilha. Portanto, onde se lê: C3521 (Chapim
em granito verde Meruoca) valor total R$ 173,28; Leia-se: C3521 (Chapim em granito verde meruoca) valor total R$ 7.455,84. Consequentemente o valor
global do referido lote sofrera alteração, por isso, onde se lê: Valor Total do Orçamento com BDI R$ 812.040,52; Leia-se: Valor Total do Orçamento com BDI
R$ 821.383,32. Inobstante o acima exposto, será incluso na Planilha do Lote II os valores corretos. Ainda, devido as alterações acima, o valor da garantia
descrito no item 5.1 sofreu alterações, dito isto, onde se lê: 5.1. (…) Lote II: R$ 8.120,40 (oito mil, cento e vinte reais e quarenta centavos); Leia-se: 5.1. (…)
Lote II: R$ 8.213,83 (oito mil, duzentos e treze reais e oitenta e três centavos). Em virtude das retificações efetuadas supracitadas, a nova data da licitação,
será às 10:00 (dez) horas do dia 26 de agosto de 2019, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas
para o dia 21 de agosto de 2019, conforme determina os itens 3.5.3.1.1 e 5.2.1, respectivamente, do presente Edital. O Edital e a Planilha devidamente
retificados poderão ser retirados na sede da Comissão, localizada à Avenida II nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, ou no site do TCE (Tribunal
de Contas do Estado). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (85) 3521-5168, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú,
01 de agosto de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - Pregão Presencial Nº 2806.01/2019-SRP. A Pregoeira do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos protocolados pelas empresas Macnor Representações
e Comercio LTDA EPP, inscrita no CNPJ com o nº 00.376.638/0001-21 e H.P de Vasconcelos – ME, inscrita no CNPJ com o nº 17.326.872/0001-47, em
razão das mesmas haverem sido desclassificadas por ocasião da abertura das propostas. Após julgamento dos recursos interpostos pelas mesmas, chegou-se
ao seguinte resultado: H.P de Vasconcelos – ME, teve seu recurso acatado pela Comissão de Pregão; sendo mantida a desclassificação em relação a empresa
Macnor Representações e Comercio LTDA EPP, em decorrência do descumprimento do item 5.1 do Edital referenciado. Dessa forma, a Pregoeira comunica
as empresas classificadas: Nuvex Comercio de Produtos Médicos LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 07.029.483/0001-04; H.P de Vasconcelos – ME,
inscrita no CNPJ com o nº 17.326.872/0001-47; Ferdinando Matos da Silva Filho, inscrita no CNPJ com o nº 07.032.969/0001-93; Maxxi Distribuidora de
Medicamentos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ com o nº 05.199.870/0001-55, que no dia 06 de agosto de 2019, às 14:00hs reiniciará a fase de lances
do Pregão Presencial n° 2806.01/2019 - SRP, critério de julgamento menor preço por Lote, que tem como objeto: Registro de Preços consignado em Ata
pelo prazo de 12 (doze) meses, visando futura e eventual aquisição de medicamentos, material de consumo, e equipamento para atender as necessidades do
CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, tudo conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência.
Informações: Rua Armando Praça nº 805 – Várzea da Matriz – Aracati - CE fone (88) 3421-3570, www.tcm.ce.gov.br/ ou no site: www.cpsmar.com.br de
08h00min às 12h00min. Edvania Viana Maia – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública Nº
2019.06.14.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600 - Altos - Centro - Pacajus/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação e projeto de vendas da Chamada Pública Nº 2019.06.14.001, cujo
objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da
Agricultura Familiar - PRONAF, para a aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto
a Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE. Licitante(s) aptas/credenciadas/habilitada(s): COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense,
Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar e Bio Combustível do Estado do Ceará e Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF.
Licitante(s) Vencedora(s): COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense pelo Valor Global de R$ 587.200,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos
reais) referente aos itens 04, 08, 10, 12 e 13 e Associação dos Produtores Familiares de Pascoal - APROAF pelo valor global de R$ 333.418,50 (trezentos e
trinta e três mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09, 11 e 14, fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 02 de agosto de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019
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