DOE 05/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Errata – Pregão Eletrônico N.º 2019.07.26.001.
O Município de Aquiraz, por intermédio da Pregoeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas retifica a publicação referente ao objeto do processo
supracitado e onde se lê: Registro de Preço para locação, montagem, assistência e desmontagem de brinquedos, a serem utilizados em campanhas realizadas
pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, conforme Termo de Referência. Leia-se: Registro de Preço para locação de brinquedos recreativos,
carrinho de pipoca e algodão doce e trem da alegria a serem utilizados em campanhas realizadas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Maiores
informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE,
02.08.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Município de Cedro/CE, o Sr. Elesson Gouveia Barbosa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de
sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Cedro/CE, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2405.01/2019-03, para que produza os
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Líder Construções
e Serviços EIRELI - ME inscrita no CNPJ Nº 10.192.897/0001-56 com o valor global de R$ 587.315,15 (quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e quinze
reais e quinze centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 02 de agosto de 2019. Elesson Gouveia Barbosa - Secretário de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Edital de Publicação. O Secretário de Administração Geral, Sr. Adriano Silva dos Santos,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e o Decreto N° 001-A/2005 de 03 de
janeiro de 2005, torna público: “O Decreto N° 159/2019 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a Rescisão dos Contratos n°s 19040105 e 19032608
e dá outras providências, e ainda determina a Rescisão Unilateral dos Contratos n° 19040105 e 19032608 celebrados pela edilidade com a empresa José
Nergino Sobreira, CNPJ nº 63.478.895/0001-94, determinando ainda a suspensão temporária da citada empresa para participar de licitação ou contratar com
a Administração pelo prazo de 01 (um) ano”. Gabinete do Secretário de Administração Geral do Município de Viçosa do Ceará, em 01 de agosto de
2019. Adriano Silva dos Santos - Secretário Municipal de Administração Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Ratificação. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais,
torna público a ratificação da Adesão em Ata de Registro de Preços, nº 03/2019-SESAU. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
e montagem de divisórias, forros, películas e persianas para atender às necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Juazeiro do Norte/CE. Empresa: Global House EIRELI, CNPJ Nº 13.611.287/0001-38. Dotações Orçamentárias: At. Básica 0601.10.301.0018.2.018-
3.3.90.30.00 e/ou 3.3.90.39.00 recursos SUS/FNS; Hosp. M. Amélia 0601.10.302.0018.2.029-3.3.90.30.00 e/ou 3.3.90.39.00 recursos SUS/FNS; Sec.
de Saúde 0601.10.122.0002.2.011-3.3.90.30.00 e/ou 3.3.90.39.00 recursos próprio; Hosp. Tasso 0601.10.302.0018.2.027-3.3.90.30.00 e/ou 3.3.90.39.00
recursos SUS/FNS. Signatários Francimones Rolim de Albuquerque e Renata Cavalcanti Mendonça Fonseca de Albuquerque. Juazeiro do Norte/CE, em
29 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Secretaria de Administração e Finanças. A Prefeitura Municipal de Pacajus,
através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto
de 2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.07.30.01 -TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em assessoria em planejamento tributário, para levantamento de dados e apuração de valores a título de contribuição do
INSS a serem recuperados e/ou compensados com as obrigações tributárias correntes, redução das despesas previdenciárias correntes, bem como referente a
contribuição do RAT e FAP, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação,
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 01 de agosto de 2019. Sara
Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacajus/CE torna público
o Extrato do Contrato Nº 2019.08.01.01, resultante da Tomada de Preços N.º 2019.05.06.01. Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura; Dotação
Orçamentária: 1001.17.544.1504.1.011; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Fontes: 1001 e 1510. Objeto: construção do sistema de abastecimento de
água da localidade do Formoso na Zona Rural do Município de Pacajus/CE; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2019. Contratado(a): Pucon
Construções LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Rodrigo Nogueira de Carvalho. Assina pelo(a) Contratante: Luiz Pereira Filho. Valor Global: R$
920.590,16 (novecentos e vinte mil quinhentos e noventa reais e dezesseis centavos). Pacajus/CE, 01 de agosto de 2019. Rodrigo Nogueira de Carvalho
- Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão; Forma: Presencial Nº. 2019.08.01.01; Tipo Menor
Preço. O Município de Ibiapina, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 16
de agosto de 2019 às 14:30 h., dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos e blusas personalizadas, destinados às Unidades Gestoras do Município de Ibiapina, conforme
Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro,
Ibiapina/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e obter demais informações, através do fone: (88)3653-
1125. Ibiapina - CE, 05 de agosto de 2019. José Márcio Rocha Linhares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Termo de Homologação e Adjudicação. O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Pacajus, Sr(a). Rodrigo Nogueira de Carvalho, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de
Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a construção do sistema de abastecimento de água da localidade
do Formoso na Zona Rural do Município de Pacajus/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Tomada de Preços nº 2019.05.06.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
Homologado e Adjudicado em favor de Pucon Construções LTDA, pelo valor global de R$ 920.590,16 (novecentos e vinte mil quinhentos e noventa reais e
dezesseis centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Pacajus/CE, 31 de julho de 2019. Rodrigo Nogueira de Carvalho - Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600 – Altos, Centro - Pacajus/CE, torna público que fica adiada a licitação na modalidade
Concorrência Pública Nº 2019.06.24.01, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia consultiva para modernização dos
serviços fiscais do Município e da gestão territorial, a fim de atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE,
conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que iria ser realizada no dia 05 de agosto de 2019 às 09:00hs. A nova data do Processo
licitatório em questão será no dia 19 de agosto de 2019 (19/08/2019), às 09:00hs. Pacajus/CE, 02 de agosto de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
06.11.01/2019. O Município de Itapiúna comunica aos interessados que a Secretaria de Esporte celebrou o Contrato de Nº 061101-01, com a contratada
AMANDO COMUNICAÇÃO MARKETING E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ 13.152.560/0001-03 fundamentação legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Para a execução do objeto: Contratação de empresa para a realização do Campeonato de Futebol de Campo e Futsal, no Município de
Itapiúna - CE oriundos do Convênio nº 881474/2018-ME.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº146 | FORTALEZA, 05 DE AGOSTO DE 2019