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DOE 07/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.947 de 13 de Fevereiro de 
2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ANTONIA ESTEFANIA ALVES MACIEL, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) CÉLULA DE ANÁLISE DE SISTEMAS, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 13 de Fevereiro de 2019. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.947 de 13 de Fevereiro de 
2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, CAMILA DA SILVA SILVEIRA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSESSOR ESPECIAL II, símbolo GAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA 
EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 18 de Fevereiro de 
2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.947 de 13 de Fevereiro 
de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, PRISCILA LOURDES DE OLIVEIRA 
BARBOSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CASA 
CIVIL, a partir de 01 de Março de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 
de fevereiro de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº004-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante 
do cargo de Assessor de Comunicação do Governo, matrícula nº 300200-1-4, 
desta Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 17 
de janeiro do ano em curso, com a finalidade de assessorar o Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará em audiência com o Ministro da 
Defesa e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 01 (uma) 
diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) e 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.191,63 (um mil, cento 
e noventa e um reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10º e 11, classe 
I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº008-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessor 
para Assuntos Internacionais, matrícula nº 300193-1-8, desta Casa Civil, a 
viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 16 a 17 de janeiro do ano 
em curso, com a finalidade de participar de reunião com o Diretor - Geral da 
América do Sul da Air France KLM, Jan-Marce Pouchol, concedendo-lhe 
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 
no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e 
oito centavos), 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos 
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 
1.139,06 (hum mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos), passagens 
aéreas no valor de R$ 2.585,02 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais 
e dois centavos) e taxas de embarque no valor de R$ 62,35 (sessenta e dois 
reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.786,43 (três 
mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º 
e 10º, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº018-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessor 
para Assuntos Internacionais, matrícula nº 300193-1-8, desta Casa Civil, 
a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 31 de janeiro a 01 de 
fevereiro do ano em curso, com a finalidade de participar de reunião com as 
embaixadas da Coreia do Sul, China, França e Países Baixos, concedendo-lhe 
01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 1.191,63 (um mil, 
cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), passagens aéreas no 
valor de R$ 2.343,98 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa 
e oito centavos) e taxas de embarque no valor de R$ 60,57 (sessenta reais e 
cinquenta e sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.596,18 (três 
mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, 
classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº018-B/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante 
do cargo de Assessor de Comunicação do Governo, matrícula nº 300200-1-4, 
desta Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 04 de 
fevereiro do ano em curso, com a finalidade de assessorar o Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará em audiência com o Ministro da 
Justiça e Segurança Pública, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no 
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) e 01 (uma) ajuda de custo 
no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um 
reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10º e 11, classe I, do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 
31 de janeiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº015-C/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do posto 
de Major PM, matrícula nº 125.208-1-6, deste órgão, a viajar a cidade de 
BRASÍLIA-DF, no período de 29/01/2019 a 05/02/2019, a fim de realizar 
serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito à percepção de 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias, no 
valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito 
centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 4.205,76 
(quatro mil duzentos e cinco reais e setenta e seis centavos), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta 
e oito centavos), percebendo o valor de R$ 4.556,24 (quatro mil quinhentos 
e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e passagem aérea para o 
trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 
1.928,77 (um mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), 
totalizando um valor de R$ 6.485,01 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco 
reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
José Élcio batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA GG Nº015-D/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa 
Civil do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 00703782/2019, e CI CC 
Nº 18/2019 de 25 de janeiro de 2019, a Senhora ANA CÂMARA SOTER 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº046  | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2019

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