DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974
e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a
partir da data da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 30 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
KATIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.000 de 27 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE FLAVIO GUEDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, integrante da Estrutura Organiza-
cional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº226/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.000, de 27 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
JOSE FLAVIO GUEDES, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo
DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste
órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº227/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.000, de 27 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em
, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº227/2019, DATADA DE 30 DE JULHO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE APOIO ACADÊMICO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
KATIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
RODRIGO CAVALCANTI COLARES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
ACORDO PARA ORDEM DE COMPRA Nº02/2019
COMPRADOR: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE CONTRATADA: MLW
INTERMED HANDELS- UND CONSULTINGGESELLSCHAFT FÜR ERZEUGNISSE UND AUSRÜSTUNGEN DES GESUNDHEITS-
UND BILDUNGSWESENS MBH (MLW INTERMED GMBH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche / Berlim, República Federal
da Alemanha OBJETO: Constitui objeto deste Acordo para Ordem de Compra e Venda de sistema de visualização robótica KINEVO 900 para servir
ao Hospital Geral de Fortaleza, relacionada com a Fatura Proforma MN/03-001-01, de 11 de dezembro de 2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Acordo de Ordem de Compra e Venda tem fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, bem como no processo n.º 10319886/2018; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: Este Acordo tem prazo de vigência de 24 (vinte
e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura com eficácia após a publicação do seu extrato no DOE, podendo ser prorrogado se atendidas as
condições previstas na Lei 8.666/1993 e suas posteriores alterações; VALOR GLOBAL: O valor global da aquisição é de EUR 896.350,00 (oitocentos e
noventa e seis mil, trezentos e cinquenta euros) que corresponde a R$ 4.086.638,92 (quatro milhões, oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa
e dois centavos) conforme cotação do dia 17/05/2019 (1 EUR = R$ 4,5592); PAGAMENTO: Os recursos correspondentes ao sinal de 15% sobre o valor
da Ordem da Compra serão encaminhados à MLW intermed GmbH em uma única parcela. As demais parcelas seguirão a forma prevista na Cláusula 1 do
Capítulo I e na Cláusula 1 do Capítulo III do Contrato Original. O pagamento se dará por meio de transferência bancária ao Landesbank Berlin AG, em favor
da VENDEDORA, na forma prevista no caput da Cláusula 1 do Capítulo III do Contrato; DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2019; SIGNATÁRIOS:
Nagyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE, e Norbert Schmidt, Presidente da MLW intermed
GmbH. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 23 de julho de 2019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº048/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, que exerce a função de Auxiliar Técnico de Manutenção, matrícula
nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades de Croata-Ce (02/08/2019 à 03/08/2019) e Poranga – Ce (07/08/2019 à 08/08/2019), a fim de coletar
amostras de águas/efluentes, referentes ao contrato ARCE/NUTEC, concedendo-lhe 3 (três) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e
trinta e três centavos), totalizando R$ 183,98 (cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º,
art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
Fundação . FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 25 de julho de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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