DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03660596/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1090/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse
n°445/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas
propostas neste plano (quintais produtivos associados à criação de galinhas
caipiras, suinocultura e ovinocaprinocultura) em sistema semi-intensivo, para
um grupo de agricultores e agricultoras familiares da comunidade de Carcará/
Pedreira/Riacho do Mulungu, através da implantação de estrutura adequada
para o desenvolvimento das atividades e acompanhamento sistemático por
assessoria técnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade
alimentar e nutricional das famílias e garantir um aumento na geração de renda
das mesmas, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados
a partir do dia 05 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12(doze) meses,
que serão contados a partir do dia 05 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº445/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna do Desenvolvimento Agrário e JOZINO JOSÉ GOMES MARTINS
- Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
384/2018
SPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES RURAIS DO SÍTIO ARAÇAS
E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PARTÍCIPES:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES
RURAIS DO SÍTIO ARAÇAS E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE ENDEREÇO: Sítio Araças, s/n, zona rural, CEP: 63140-000,
Assaré/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo Nº 02005306/2019 e Parecer Jurídico nº. 428/2019. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho
do Instrumento de Repasse n°384/2018, que tem como objeto a implantação
de projetos produtivos de ovinocultura, suinocultura e avicultura caipira, sem
alteração de valor e prazo, que resultará na modificação para as seguintes
especificações: Item 1.1.2 - linha 5 X 14; Item 1.1.7 - estacotes com diâmetro
de 6 a 8 cm e altura de 1,10; Item 2.1.2 - linha 5 x 14; Item 2.1.7 - tela para
galinheiro (rolo 50 x 1,50 m de altura); Item 2.1.8 - lona para galinheiro (1,5
m x 4,0 m); Item 2.2.4 - tela para galinheiro (rolo 50 m x 1,50 m de altura);
Item 3.1.1 – linha 5 x 14 VALOR GLOBAL: Este aditivo trata apenas de
readequação de do Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada..
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº384/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e
em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e ANELITA NICOLAU DE
LUNA - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº391/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOC. DOS
PEQ. PROD. DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO
DE ARNEIROZ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOC. DOS
PEQ. PROD. DE BARRA DO TRAPIÁ E ADJACÊNCIAS. ENDEREÇO:
sede no Sítio Barra do Trapiá, s/n, Zona Rural, Distrito de Cachoeira de Fora,
CEP 63.670-000, Arneiroz/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 03387008/2019 e no Parecer Jurídico
nº. 949/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Instrumento de Repasse n°391/2018, que tem como
objetivo fortalecer as atividades produtivas de ovinocultura, caprinocultura
de corte e avicultura, proporcionando a produção sustentável com base agro-
ecológica gerando oportunidades de trabalho e aumento da renda para as
famílias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, por mais um período de
180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a
partir do dia 31 de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº391/2018 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 28
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e FRANCISCO ROMÃO EVANGELISTA NETO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 30 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº401/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE ESCONDIDO, SÃO
PEDRO, ENGENHO VELHO E CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E
AGRICULTORES DE ESCONDIDO, SÃO PEDRO, ENGENHO VELHO
E CHAPADA. ENDEREÇO: sede Na Comunidade de Engenho Velho -
Matriz, s/n, Zona Rural, CEP 62.230-000, Ipueiras/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei
nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03658362/2019
e no Parecer Jurídico nº. 926/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse
n°401/2018, que tem como objetivo desenvolver as atividades produtivas
propostas neste plano (quintais produtivos associados à criação de galinha
caipiras e suinocultura), para um grupo de agricultores e agricultoras familiares
da comunidade de Escondido/ São Pedro/ Engenho Velho/ Chapada através
da implantação de estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades
e acompanhamento sistemático por assessoria técnica continuada, propor-
cionando uma melhoria na qualidade alimentar e nutricional das famílias e
garantir um aumento na geração de renda das mesmas, por mais um período
de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir do dia 31 de Maio de 2019.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por
mais um período de 12 ( doze) meses, que serão contados a partir do dia 31
de Maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Instrumento de Repasse Nº401/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 27 de maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e RAIMUNDO
NONATO RUFINO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº409/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS
E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE PARTÍCIPES: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-
901. E: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS
DE SÃO DOMINGOS E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
ENDEREÇO: Comunidade Sítio São Domingos, s/n, Serra de São Domingos,
Distrito de Carrapateiras, Zona Rural, CEP 63.660-000 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº
13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como
nas informações contidas no Processo Administrativo n° 03720572/2019 e no
Parecer Jurídico nº. 1026/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°409/2018,
que tem como objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva de Avicultura
caipira, Apicultura e Ovinocaprinocultura, observando aspectos ambientais
e de sustentabilidade econômica e social dos produtores e produtoras fami-
liares, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir
do dia 01 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata apenas
de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses, que
serão contados a partir do dia 01 de Junho de 2019 DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº409/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
do Desenvolvimento Agrário e CICERA FRANCA DA SILVA - Presidente
da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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