DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
melhorando a qualidade de vida das famílias da comunidade, por mais um
período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 07 de Junho
de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia
07 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº483/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 05 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ROSA-
LINA CARLOS DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31
de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº485/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS
DO ASSENTAMENTO DE CARNAUBAS/CASINHAS, MUNICÍPIO
DE SOBRAL/CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°1820,
São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO ASSENTA-
MENTO DE CARNAUBAS/CASINHAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE
ENDEREÇO: Fazenda Casinhas Carcará, s/n, Zona Rural, CEP 62.111-000,
Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo n° 04498083/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1144/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse n°485/2018, que tem como objetivo incrementar
e aperfeiçoar o conhecimento e o dinamismo dos subsistemas de criação
de galinhas caipiras e caprinos integrados aos quintais produtivos, na pers-
pectiva da agroecologia, garantindo segurança alimentar e nutricional para
as famílias de Casinhas, Sobral- Ce, fortalecendo as atividades produtivas
de planejamento na conivência com o semiárido, valorizando a agricultura
familiar, gerando renda monetária e não monetária dos beneficiados, por
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 07
de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata apenas de prazo. DA
VIGÊNCIA: por mais um período de 12(doze) meses, que serão contados a
partir do dia 07 de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº485/2018 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento
Agrário e ANTONIO GONÇALVES DA SILVA - Presidente da Associação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29
de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº496/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO VERDES E ADJACÊNCIAS,
MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DO SÍTIO VERDES E ADJACÊNCIAS, MUNICÍPIO
DE GRAÇA/CE ENDEREÇO: Comunidade de Verdes, s/n, Zona Rural,
CEP 62.365-000, Graça/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 04473889/2019 e no Parecer Jurídico
nº. 1131/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Instrumento de Repasse n°496/2018, que tem como
objetivo ampliar os processos produtivos de base agroecológica dos agros-
sistemas familiares, na criação de galinha caipira e suínos, garantindo dessa
forma a elevação da segurança alimentar e nutricional das famílias do Sítio
Verdes, como também a geração de renda através dos excedentes produzidos e
incentivar a participação dos jovens e das mulheres nos processos produtivos
e de gestão dos agroecossistemas, por mais um período de 12 (doze) meses,
que serão contados a partir do dia 08 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL:
Este aditivo trata apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de
12(doze) meses, que serão contados a partir do dia 08 de Junho de 2019. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse
Nº496/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO ALCÂNTARA
NETO - Presidente da Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº502/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO
CAJAZEIRAS II, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSEN-
TADAS DO ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS II. ENDEREÇO: sede
na Comunidade Cajazeiras, s/n, Zona Rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 04272000/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1132/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de
Repasse n°502/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas
de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades do Assentamento
Cajazeiras II, inserindo/ampliando a criação de ovinos associados a banco de
proteínas no enriquecimento do Bioma Caatinga e suínos com biodigestores
no contexto da produção agroecológica, valorizando o meio ambiente e a
mão de obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso
garantir renda não monetária e posteriormente gerar renda para as famílias
envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, por mais um período
de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 08 de Junho de 2019.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por
mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados a partir do dia 08
de Junho de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do Instrumento de Repasse Nº502/2018 ora aditado, não foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza, 07 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e LUIS
TAVARES DIAS - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº504/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE OITICICA, MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA/CE PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. E: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE OITICICA, MUNICÍPIO DE FRECHEI-
RINHA/CE ENDEREÇO: Comunidade de Oiticica, s/n, Zona Rural, CEP
62.340-000, Frecheirinha/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º,
da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55,
e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n° 04496730/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 1114/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°504/2018, que tem
como objetivo desenvolver as atividades produtivas através da implantação
de quintais agroecológicos integrados a criação de galinha caipira e criação
de suínos integrados com a tecnologia social do biodigestor que promoverá
segurança alimentar e nutricional para as famílias beneficiadas ampliação da
participação dos jovens e mulheres e geração de renda através dos excedentes
produzidos, por mais um período de 12 (doze) meses, que serão contados
a partir do dia 06 de Junho de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo trata
apenas de prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 12 (doze) meses,
que serão contados a partir do dia 06 de Junho de 2019 DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº504/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 05 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
do Desenvolvimento Agrário e EDILDA SILVA SANTOS - Presidente da
Associação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 29 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº510/2018
ÉSPECIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DOS MORADORES DE S J DOS CANDIDO, MUNI-
CÍPIO DE TAUA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
Fechar