DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Bairro Central Parque, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB Nº20170003/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, §
5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD
8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº04919666/2019 e Parecer Jurídico nº1337/2019.; VII- FORO: As partes elegem, de
comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo
Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E por se
acharem justos e acordados, firmam o presente em 3 vias de igual teor perante as testemunhas ao final identificadas. ; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto o decréscimo de valor do Contrato nº045/2018, que tem como objetivo a implantação de 1618 módulos sanitários para esgota-
mentos simplificado, por lote, a serem executados em 17 Municípios do Estado do Ceará. O decréscimo do valor será de R$ 11.003,43 (onze mil, três reais e
quarenta e três centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias dos Sistema de Módulos Sanitários das Comunidades de Planalto Santana, no
Município de Arneiroz/CE e Sítio Carqueja II, no Município de Capistrano/CE, cujo montante corresponde a uma redução de 0,18% (zero vírgula dezoito
por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 5.983.215,23 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze
reais e vinte e três centavos).; IX - VALOR GLOBAL: de R$ 5.983.215,23 (cinco milhões, novecentos e oitenta e três mil, duzentos e quinze reais e vinte
e três centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato nº045/2018, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 19 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario
do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE,DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: 4ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV
- CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua “O”, n.º 545, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB Nº20170003/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art.
42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº05154736/2019 e Parecer Jurídico nº1411/2019.; VII- FORO: As partes elegem,
de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo
Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E por se
acharem justos e acordados, firmam o presente em 3 vias de igual teor perante as testemunhas ao final identificadas. ; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto o decréscimo de valor ao Contrato nº046/2018 que tem por objetivo a implantação de 1618 módulos sanitários para esgotamento
simplificado, por lote, a serem executados em 17 Municípios do Estado do Ceará. O decréscimo do valor será de R$ 5.169,68 (cinco mil e cento e sessenta
e nove reais e sessenta e oito centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias dos sistemas das Comunidades de Sítio Recife, Município de
Meruoca/CE; Morgado, Município de Novo Oriente/CE e Buriti Grande no Município de Viçosa do Ceará/CE, cujo montante corresponde a uma redução
de 0,13% (zero vírgula treze por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 3.935.162,37 (três milhões e novecentos e trinta e
cinco mil e cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.935.162,37 (três milhões e novecentos e trinta e cinco mil
e cento e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONTRATO Nº046/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 23 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA,ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em
Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Manuel Aguiar Pontes, nº 1354, Boa
Vista, Fortaleza – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB Nº20170003/CCC/SDA/CE e por toda a
legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvol-
vimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo nº03916280/2019 – 05225722/2019 e
Parecer Jurídico nº1210/2019.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. E por se acharem justos e acordados, firmam o presente em 3 vias de igual teor perante as testemunhas ao
final identificadas. ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual e o acréscimo de valor
do Contrato nº048/2018, que tem como objetivo implantação de 1.618 módulos sanitários para esgotamento simplificado, por lote, a serem executados em
17 Municípios do Estado do Ceará. O Acréscimo do valor será de R$ 3.377,81 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos), referente a
readequação das planilhas orçamentárias do Sistema de Abastecimento de Módulos Sanitários da Comunidade de Umarizeiras, Município de Itatira/CE, cujo
montante corresponde a um acréscimo de 0,40% (zero vírgula quarenta por cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 849.030,67
(oitocentos e quarenta e nove mil, trinta reais e sessenta e sete centavos). A prorrogação do prazo de vigência será por mais 90 (noventa) dias, contados a
partir do dia 02 de julho de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 849.030,67 (oitocentos e quarenta e nove mil, trinta reais e sessenta e sete centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A prorrogação do prazo de vigência será por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 02 de julho de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº048/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 29 de junho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JÂNIO KEILTON
TEIXEIRA COSTA, COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº185/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto n.º 23.673, de 3 de maio de 1995, aos EMPRE-
GADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, correspondente ao mês de Agosto de 2019. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 24 de julho de 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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