DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20190005, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação
no D.O.E executando esse fornecimento no período de 365 dias. VALOR
GLOBAL: R$ 3.403,54 (três mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.3390300
0.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: QUITÉRIA ELIEUDA CAMELO DE LIMA - CONTRA-
TANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, 02 - VANDERSON ALVES
COSTA. Fortaleza, 01 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00045637/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI RAUL TAVARES
CAVALCANTE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0193-06- CREDE 1 -
Itaitinga/Ce, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a),
Delma Cordeiro Martins CONTRATADA: FWC CONSTRUÇOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO,
na EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no
002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014
e suas alterações FORO: Itaitinga/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 80.057,54
(Oitenta mil cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.01.44905100.27303.1.4
0.00 - 14627. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro
Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RENATA ALVES DE
SOUZA, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 31 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04085919/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS (CCI) – UNIDADE PAPICU, inscrita no CNPJ no 07954514/0802-
18- FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Coordenador, Sr.
DANIEL VASCONCELOS ROCHA CONTRATADA: DIOGO FARIAS
MEDEIROS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob no 17.691.574/0001-56,
representado neste ato pelo Sr. DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE 02
LINK DE INTERNET, PARA ATENDER O C.C.I PAPICU Conforme
(ANEXO I) , que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 0001/2019, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a
assinatura do contrato.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta) dias após a assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 7.277,00 (sete mil, trezentos e setenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.3
0.00 - 14401. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: DANIEL VASCONCELOS ROCHA - CONTRATANTE, DIOGO
FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - RONNIELE SOUSA MOURO. Fortaleza, 31 de julho
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06228563/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0336-
43 - 14ªCREDE - PEDRA BRANCA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE
DO FORQUILHA – COOPVALE, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2019 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato
será de 240 dias a partir da data de publicação, e seus efeitos legais a partir
da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (Três Mil, Duzentos e
Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neyziane
Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE - Deusimar Candido de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Ronyelly, 02-Francisca
Paula lins Duarte. Fortaleza, 31 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05690816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 -
Várzea Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO, neste ato representado
por JESUS GONÇALVES DE PINHO. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA - Contratante, JESUS GONÇALVES
DE PINHO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da
Silva 02- Risalva Fiuza da Costa. Fortaleza, 01 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02274510/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E
TEMPO INTEGRAL SENADOR OSIRES PONTES, inscrita no CNPJ:
079.545.140.521-92- Fortaleza/Ce, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAUJO CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o
no 26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo (a) Francisco Lennon
de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EEMTI SENADOR OSIRES PONTES pertencente
à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposi- ções da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/13706 e
Termo de Participação 2019/009, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Consultoria
Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 288,47 (duzentos e oitenta e
oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO - CONTRATANTE, Francisco Lennon de Oliveira Lopes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KAIO EDUARDO DA SILVA
LIMA, 02 - JANYLEUZA TOMÉ DA SILVA. Fortaleza, 31 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05493182/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50 - CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE,
neste ato representada por seu Diretor, Regis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no
CNPJ sob no: 04.918.429/0001-13, representada neste ato pela Sra. Ivelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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