DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2019 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 696,02 ( Seiscentos e noventa e
seis reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRA-
TANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Francisca Maria de Souza Alcântara dos Santos, 02 - Rivea de
Castro Rocha Rodrigues. Fortaleza, 01 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02806562/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 2, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0031-40 , Itapipoca, neste ato representada pela Sra. Coor-
denadora, Maria Socorro Braga Silva CONTRATADA: B H MARTINS
ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,
Itapipoca, neste ato representada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORÇO DO MURO LATERAL, na CREDE 2, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 17/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Itapipoca., Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL:
R$ 7.938,09 (sete mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14204. DATA
DA ASSINATURA: 30 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro
Braga Silva - Contratante, Bruno Henrique Magno Martins - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Camila Nunes Alves Vieira 02- José Magalhães dos
Santos Júnior. Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02362702/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE
PAIVA , inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor
Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRA-
TADA: Empresa/Firma SANDRA D F L C - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80 representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO, Daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – (SERVIÇOS DE CONTA-
BILIDADE), em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37,
inciso XXI, da Constituição Federal; Art. 22 inciso. III ; § 3º, com COEP
nº 2019/05314, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20190002 - VIPROC Nº
023627022019 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de
sua da publicação em DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada;. VALOR
GLOBAL: R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057 2209102015. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio 2019 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERA-
LINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Ana Amélia de Moura Dias 2- veriane de Alencar Frutuoso. Fortaleza
31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05354026/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0165-52 - 2ªCREDE - PENTECOSTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a)
Sr.Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA pertencente à juris-
dição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/13828e Termo de Participação 2019/0016,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA CINCO)dias contados a partir da sua ASSINATURA.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias,contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 5.320,00 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 – 5269. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima
de Sousa - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso,
02-Francisca Itamara Caetano Lobo. Fortaleza, 01 de julho de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143919/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA - CREDE 17 -
Várzea Alegre - Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, neste ato
representado por PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 19.897,00
(dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 . DATA DA ASSINATURA:
17 de julho 2019 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA
- Contratante, PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Jocássia Costa Ferreira da Silva 02- Risalva Fiuza
da Costa. Fortaleza, 01 de agosto de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03716648/2019
CONTRATANTE: 0 Estado do Ceara, atrav6s da Secretaria da Educação/
EEEP JOSE VIDAL ALVES, CANINDÉ -CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0770-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.
MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: Y T CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.417.319/0001 -07, CREDE
7 - CANINDÉ - CE, representado neste ate pelo(a) Sr. FRANCISCO YURI
ALVES TAVARES. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISICA0 DE SERVIÇOS PARA 0 FORNECIMENTO DE áGUA
POTÁVEL (CARRO PIPA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES cujas descrig6es
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conso-
ante as disposie6es do art. 23, lnciso 11, alinea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
n° 11.947/2009, e suas alterae6es, com fundamento na Carta Convite n°
2019/0012 FORO: Canind6-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.290,00 (Dezoito mil, duzentos e noventa reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620202266810339039001000003000 5075. DATA DA ASSINA-
TURA: 18 de julho 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA TAYLANA QUEIROZ
MARTINS - Contratante, FRANCISCO YURI ALVES TAVARES - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo R. Ribeiro 02- Ana Karynny Vieira
Abreu. Fortaleza, 01 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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