DOE 06/08/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06675985/2019 - LOTE 36/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO DA
POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA DANIELA DE JESUS SILVA - CPF:
05399537338 - MATRÍCULA: 22200175363419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200013021661X - NOME SUBSTITUÍDO: CRYS-
TYANNE OLINDA SANTOS MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 13/06/2019 a 22/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.685,84
( UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO
JUNIOR, COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06676043/2019 - LOTE 37/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA EDILENE DOS SANTOS - CPF:
03471155350 - MATRÍCULA: 22200174953816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130303717 - NOME SUBSTITUÍDO: DALVA
PATRICIA DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 07/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1267,98;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.267,98 (
UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR,
COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06676124/2019 - LOTE 38/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA
- CPF: 60023298383 - MATRÍCULA: 22200178727411 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130352211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
PATRICIA VALERO MELO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
17/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 345,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 10/07/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 345,81 ( TREZENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) -
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23165278 - CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR, COLEGIO
DA POLICIA MILITAR SEDE JUAZEIRO DO NORTE e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06676256/2019 - LOTE 39/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): LOURENCO NUNES BATISTA SILVA - CPF:
06442782344 - MATRÍCULA: 22200174863310 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000112057911 - NOME SUBSTITUÍDO: HORESTES
GONCALVES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
16/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 561,95; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 561,95
( QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06676396/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELANIA BATISTA - CPF:
00488233330 - MATRÍCULA: 22200174867014 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148129218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/06/2019 a 06/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA
COELHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº06676493/2019 - LOTE 41/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO BERNARDO DE
BARROS - CPF: 03681422303 - MATRÍCULA: 22200174953018 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111948510 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCO CLOVIS NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/06/2019 a 08/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº147 | FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2019
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